Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Requer que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 006, DE 17 DE ABRIL DE 2026, “AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO POR PERDA DE FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (URGÊNCIA), DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

Requer que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 007, DE 26 DE ABRIL DE 2026, “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA RURAL COMO ÁREA URBANA DESLOCADA NA LOCALIDADE DO SÍTIO MACACOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (URGÊNCIA), DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO POR PERDA DE FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (URGÊNCIA)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA RURAL COMO ÁREA URBANA DESLOCADA NA LOCALIDADE DO SÍTIO MACACOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (URGÊNCIA)

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE ao Sr. Padre Antônio Kleber Guilherme de Farias, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Chã Grande, no exercício de sua missão pastoral à frente da Igreja Católica, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento da fé, da solidariedade e do bem-estar social da comunidade.

Requer Voto de Moção e Aplauso a Sra. Cícera Clementina da Silva Lima, pelo trabalho desenvolvido a frente da coordenadoria da mulher.

Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Gustavo Santos de Oliveira, pela sua brilhante conquista ao concluir sua formação na Polícia Militar do Estado de Pernambuco. (REQUERIMENTO VERBAL NA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE 2026)

Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Janiel Silva Rodrigues de Souza, pela sua brilhante conquista ao concluir sua formação na Polícia Militar do Estado de Pernambuco.(REQUERIMENTO VERBAL NA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE 2026)

Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Vinicius Candido Correia, pela sua brilhante conquista ao concluir sua formação na Polícia Militar do Estado de Pernambuco. (REQUERIMENTO VERBAL NA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE 2026)

Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Manoel Lourenço de Queiroz Neto, pela sua brilhante conquista ao concluir sua formação na Polícia Militar do Estado de Pernambuco.(REQUERIMENTO VERBAL NA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE 2026)

Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Rafael dos Santos Silva, pela sua brilhante conquista ao concluir sua formação na Polícia Militar do Estado de Pernambuco. (REQUERIMENTO VERBAL NA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE 2026)

Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Emerson Santos de Lima, pela sua brilhante conquista ao concluir sua formação na Polícia Militar do Estado de Pernambuco. (REQUERIMENTO VERBAL NA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE 2026)

Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS à Sra. Joicilayne Rêgo Barros, pela sua brilhante conquista ao concluir sua formação na Polícia Militar do Estado de Pernambuco. (REQUERIMENTO VERBAL NA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE 2026)

Indica que seja providenciado estudo de viabilização para aplicação da técnica solo e cimento nas estradas vicinais rurais, neste município. JUSTIFICATIVA: Visando a redução dos valores das manutenções das estradas e aumentar a durabilidade.

Indica que seja providenciada a implantação de uma de Agência de Trabalho vinculada a SEDEPE, neste município. JUSTIFICATIVA: Aumentando assim as oportunidades de emprego para a população do nosso município.