8ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período Abertura: 27/05/2026 - 10:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 17 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura
Ata em discussão e votação
2 - Requerimento nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Turno:
Requer Voto de Moção de Aplausos ao Sr. Jardeson Soares da Silva, aprovado no último concurso público municipal, pela conclusão do Curso de Formação da Guarda Civil Municipal de Chã Grande.
Matéria para expediente do dia
3 - Requerimento nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Turno:
Requer Voto de Moção de Aplausos ao Sr. Gustavo Henrique Santos da Rocha, aprovado no último concurso público municipal, pela conclusão do Curso de Formação da Guarda Civil Municipal de Chã Grande.
Matéria para expediente do dia
4 - Requerimento nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Turno:
Requer Voto de Moção de Aplausos ao Sr. Matheus Gabriel da Silva, aprovado no último concurso público municipal, pela conclusão do Curso de Formação da Guarda Civil Municipal de Chã Grande.
Matéria para expediente do dia
5 - Requerimento nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Turno:
Requer Voto de Moção de Aplausos ao Sr. Paulo Roberto Antão Veríssimo, aprovado no último concurso público municipal, pela conclusão do Curso de Formação da Guarda Civil Municipal de Chã Grande.
Matéria para expediente do dia
6 - Requerimento nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Turno:
Requer Voto de Moção de Aplausos ao Sr. José Henrique Ferreira, aprovado no último concurso público municipal, pela conclusão do Curso de Formação da Guarda Civil Municipal de Chã Grande.
Matéria para expediente do dia
7 - Requerimento nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Turno:
Requer Voto de Moção de Aplausos à Sra. Júlya Gabriella Alexandre de Paiva, aprovado no último concurso público municipal, pela conclusão do Curso de Formação da Guarda Civil Municipal de Chã Grande.
Matéria para expediente do dia
8 - Indicação nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Ninha de Zé Maria
Turno:
Indica que seja providenciado um Rolo Compactador para o município.
Matéria para expediente do dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO DO FUNDEF, DECORRENTE DE PRECATÓRIO JUDICIAL, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO ENTRE OS BENEFICIADOS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
Matéria para ordem do dia
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Ninho Mototaxi
Turno:
Dispõe sobre a regulamentação da atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros intermediado por plataformas digitais por meio de motocicletas no âmbito do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências.
Matéria para ordem do dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Wedson de Biu Beleu
Turno:
Concede Título Honorifico de "Comendadora" ao Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, que receberá a "Comenda José Pereira Lins" e dá outras providências.
Matéria para ordem do dia
4 - Projeto de Resolução nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Nanato
Turno:
Concede título de cidadã chã grandense a Sra.Luana Pillon.
Matéria para ordem do dia
5 - Projeto de Resolução nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Turno:
Concede título de cidadão chã grandense ao Sr. Manoel Antônio de Souza Filho.
Matéria para ordem do dia
6 - Projeto de Resolução nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Wedson de Biu Beleu
Turno:
Concede Titulo de Cidadã Chã-grandense a Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena.
Matéria para ordem do dia
7 - Requerimento nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Nanato
Turno:
VOTO DE MOÇÃO DE PARABÉNS a Cíntia Gabriela dos Santos Lima, filha do Vereador Genivaldo Pereira de Lima (Nanato), pela passagem do seu aniversário no dia 19 de maio do corrente ano. (REQUERIMENTO VERBAL FEITO NA 7° SESSÃO ORDINÁRIA)
Matéria para ordem do dia
8 - Requerimento nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Nanato
Turno:
Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS a Ilma. Sra. Leilane Alves por assumir a Presidência do Projeto Turístico Serras e Artes. (REQUERIMENTO VERBAL FEITO NA 7° SESSÃO ORDINÁRIA)
Matéria para ordem do dia
9 - Requerimento nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Nanato
Turno:
Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS a Escola Araquém, na pessoa da Diretora Sra. Marinalva, em reconhecimento aos seus 30 (trinta) anos de relevantes serviços prestados à educação e à formação de inúmeras gerações. (REQUERIMENTO VERBAL FEITO NA 7° SESSÃO ORDINÁRIA)
Matéria para ordem do dia
10 - Indicação nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: Ceça da Saúde
Turno:
Solicito que seja providenciada a RECONSTRUÇÃO DOS APOIOS DA PONTE DE MUTUNS (PONTE QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MACACOS). Justificativa: um dos lados da ponte está sem proteção, arriscando a vida dos motoristas que usufruem diariamente daquele acesso. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). (INDICAÇÃO VERBAL NA 7° SESSÃO ORDINÁRIA)
Matéria para ordem do dia
11 - Indicação nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: Nanato
Turno:
Indica que sejam disponibilizadas 02 (duas) caçambas para atender as necessidades do município. (INDICAÇÃO VERBAL FEITA NA 7° SESSÃO ORDINÁRIA)
Matéria para ordem do dia