2ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período Abertura: 13/04/2026 - 10:00 Encerramento: 13/04/2026 - 11:18
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 11 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura.
Ata em discussão e votação
2 - Projeto de Resolução nº 10 de 2026
Processo: -
Autores: Livia Campos, Ceça da Saúde, Nanato
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE ao Sr. Padre Antônio Kleber Guilherme de Farias, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Chã Grande, no exercício de sua missão pastoral à frente da Igreja Católica, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento da fé, da solidariedade e do bem-estar social da comunidade.
Matéria para expediente do dia
3 - Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Nanato
Turno:
REQUER VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao Time Morada Nova, pela conquista do Campeonato Chã-grandense.
Matéria para expediente do dia
4 - Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Nanato
Turno:
REQUER VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS à HIVANDILSON MARCONE DA SILVA BARBOSA pela organização do Campeonato Chã-grandense, sendo supervisor de esportes.
Matéria para expediente do dia
5 - Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Livia Campos
Turno:
Requer VOTO DE MOÇÃO E PARABÉNS à Jorge Antônio Campos Silva Neto, filho da Vereadora Liviane Alexandre Campos, pela passagem do seu aniversário no dia 20 de março do corrente ano.
Matéria para expediente do dia
6 - Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Livia Campos
Turno:
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Anaclaudia Oliveira e Silva, falecida no dia 13 de março do corrente ano.
Matéria para expediente do dia
7 - Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Turno:
REQUER VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS a OAB Gravatá, representada pelo Dr. Luciano Félix, pela parceria institucional com a Câmara Municipal de Chã Grande, pela realização do Painel Jurídico, com o tema "Tudo sobre Registro de Imóveis na Prática".
Matéria para expediente do dia
8 - Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Turno:
REQUER VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao Cartório de Chã Grande, representada pela Dra. Luana Pillon, pela parceria institucional com a Câmara Municipal de Chã Grande, pela realização do Painel Jurídico, com o tema "Tudo sobre Registro de Imóveis na Prática".
Matéria para expediente do dia
9 - Indicação nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Livia Campos
Turno:
Solicito que seja providenciado a CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO na VILA SANTA LUZIA, com o objetivo de garantir o abastecimento de água para os moradores da localidade.
Matéria para expediente do dia
10 - Indicação nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Turno:
Solicito que seja providenciado junto ao Poder Executivo um espaço destinado à SEDE DA SECCIONAL OAB no município de Chã Grande.
Matéria para expediente do dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Turno: Segundo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, DA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria para ordem do dia
2 - Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Ninha de Zé Maria
Turno:
Requer Voto de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Tipim Futebol Clube, pela classificação para a final da Série B que garantiu o acesso à Primeira Divisão do próximo ano.
Matéria para ordem do dia
3 - Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Severino do Ovo
Turno:
Solicito que seja providenciada a construção de uma lombada eletrônica na entrada do Sítio Lajedo Grande, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos que trafegam pela via, garantindo maior segurança para os moradores, pedestres e demais usuários da estrada.
Matéria para ordem do dia
4 - Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio do Ovo
Turno:
Solicito que seja providenciado a Iluminação pública do sítio do Guerreiro, iniciando da entrada do sítio do ex-vereador Anderson de Agrício até Carlos Eletricista, zona rural deste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
Matéria para ordem do dia
5 - Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio do Ovo
Turno:
Solicito que seja providenciado a Pavimentação e iluminação iniciando Bar do Jorge, indo até Muxoxo na "propriedade de Luiza", zona rural deste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
Matéria para ordem do dia
6 - Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio do Ovo
Turno:
Solicita que seja providenciada a ILUMINAÇÃO do Sítio Lagoa da Mata. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
Matéria para ordem do dia
7 - Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio do Ovo
Turno:
Solicita que seja providenciado a construção de uma QUADRA POLIESPORTIVA na Vila Santa Luzia. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
Matéria para ordem do dia
8 - Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio do Ovo
Turno:
Solicita que seja providenciado um POSTO DE SAÚDE no Sítio Lajedo Grande. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
Matéria para ordem do dia
9 - Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio do Ovo
Turno:
Solicito que seja providenciada a Iluminação temática nos prédios públicos enfatizando as campanhas temáticas. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
Matéria para ordem do dia
10 - Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio do Ovo
Turno:
Solicito que seja providenciado o Saneamento Básico da Rua Herotides Gomes dos Santos. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
Matéria para ordem do dia
11 - Indicação nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio do Ovo
Turno:
Solicito que seja providenciado a manutenção nas estradas rurais com a utilização do método solo cimento, visando a durabilidade e baixo custo de manutenção, melhorando acima o tráfego dos moradores, comunidades atendidas: Lajedo Grande, Catolé, Muxoxo, Guerreiros, Alto do Rio.
Matéria para ordem do dia
12 - Indicação nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio do Ovo
Turno:
Solicito que seja providenciado o calçamento em frente à propriedade Fazenda Mandacaru até descida do Alto do Rio, zona rural deste município.
Matéria para ordem do dia
13 - Indicação nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Livia Campos
Turno:
Solicito que seja providenciado a construção de uma Bueira no Sítio Sítio Taboquinhas, próximo a Nen do boi, zona rural deste município.
Matéria para ordem do dia
14 - Indicação nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Livia Campos
Turno:
Solicito que seja providenciado a manutenção das estradas no Sítio Taboquinhas, próximo a Nen do boi, zona rural deste município.
Matéria para ordem do dia
15 - Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Livia Campos
Turno:
Solicito que seja providenciado o abastecimento de água no Sítio Taboquinhas, próximo a Nen do boi, zona rural deste município.
Matéria para ordem do dia
16 - Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Ninha de Zé Maria
Turno:
Solicito que seja providenciado o CALÇAMENTO da entrada do Sítio Lagoa do Barro, zona rural deste município.
Matéria para ordem do dia
17 - Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Ninha de Zé Maria
Turno:
Solicito que seja providenciado o CALÇAMENTO do sítio Águas frias, zona rural deste município.
Matéria para ordem do dia
18 - Indicação nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Ninha de Zé Maria
Turno:
Solicito que seja providenciado o Calçamento do sítio Frexeiras, pasando por Zé do rolo, zona rural deste município.
Matéria para ordem do dia
19 - Indicação nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Ninha de Zé Maria
Turno:
Solicito que seja providenciado a CONSTRUÇÃO DE LIXEIRAS DE ALVENARIA para toda zona rural do município de Chã Grande.
Matéria para ordem do dia
20 - Indicação nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Ninha de Zé Maria
Turno:
Solicito que seja providenciado a Iluminação do Sítio Tipim, zona rural deste município.
Matéria para ordem do dia
21 - Indicação nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio do Ovo
Turno:
Solicito que seja providenciado a Iluminação Pública da região onde se localiza a casa do ex-vereador Anderson de Agrício até Alto do Rio, zona rural deste município.
Matéria para ordem do dia
22 - Indicação nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio do Ovo
Turno:
Solicito que seja providenciado a Iluminação Pública da região onde se localiza a casa do ex-vereador Anderson de Agrício até em frente à propriedade de Fernando de Grande, zona rural deste município.
Matéria para ordem do dia
23 - Indicação nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio do Ovo
Turno:
Solicito que seja providenciado o CALÇAMENTO da região onde se localiza a casa do ex-vereador Anderson de Agrício até em frente à propriedade de Fernando de Grande, zona rural deste município.
Matéria para ordem do dia
24 - Indicação nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio do Ovo
Turno:
Solicito que seja providenciado o CALÇAMENTO em frente à propriedade Fazenda Mandacaru até a descida de Alto do Rio, zona rural deste município.
Matéria para ordem do dia
25 - Indicação nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Nanato
Turno:
Solicito que seja providenciado a CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA, na região da Morada Nova, zona urbana deste município. Justificativa: Incentivar a prática esportiva, promover lazer, qualidade de vida e integração social entre os moradores.
Matéria para ordem do dia