{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Sandro Correa dos Santos - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDIN\u00c1RIO DO PASSIVO DO FUNDEF, DECORRENTE DE PRECAT\u00d3RIO JUDICIAL, COM A DEFINI\u00c7\u00c3O DA DESTINA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRIT\u00c9RIOS PARA O RATEIO ENTRE OS BENEFICIADOS, NOS TERMOS DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 5\u00ba DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 114, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ninho Mototaxi", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros intermediado por plataformas digitais por meio de motocicletas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ch\u00e3 Grande/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Wedson de Biu Beleu", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honorifico de \"Comendadora\" ao Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, que receber\u00e1 a \"Comenda Jos\u00e9 Pereira Lins\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3 ch\u00e3 grandense a Sra.Luana Pillon.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ademir Batista", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o ch\u00e3 grandense ao Sr. Manoel Ant\u00f4nio de Souza Filho.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1211, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Wedson de Biu Beleu", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3 Ch\u00e3-grandense a Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "VOTO DE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS a C\u00edntia Gabriela dos Santos Lima, filha do Vereador Genivaldo Pereira de Lima (Nanato), pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia 19 de maio do corrente ano. (REQUERIMENTO VERBAL FEITO NA 7\u00b0 SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA)", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "Requer VOTO DE MO\u00c7\u00c3O E APLAUSOS a Ilma. Sra. Leilane Alves por assumir a Presid\u00eancia do Projeto Tur\u00edstico Serras e Artes. (REQUERIMENTO VERBAL FEITO NA 7\u00b0 SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA)", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "Requer VOTO DE MO\u00c7\u00c3O E APLAUSOS a Escola Araqu\u00e9m, na pessoa da Diretora Sra. Marinalva, em reconhecimento aos seus 30 (trinta) anos de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de in\u00fameras gera\u00e7\u00f5es. (REQUERIMENTO VERBAL FEITO NA 7\u00b0 SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA)", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Ce\u00e7a da Sa\u00fade", "ementa": "Solicito que seja providenciada a RECONSTRU\u00c7\u00c3O DOS APOIOS DA PONTE DE MUTUNS (PONTE QUE D\u00c1 ACESSO AO S\u00cdTIO MACACOS). Justificativa: um dos lados da ponte est\u00e1 sem prote\u00e7\u00e3o, arriscando a vida dos motoristas que usufruem diariamente daquele acesso. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). (INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL NA 7\u00b0 SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA)", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "Indica que sejam disponibilizadas 02 (duas) ca\u00e7ambas para atender as necessidades do munic\u00edpio. (INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL FEITA NA 7\u00b0 SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA)", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1235, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias n\u00ba 17 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 2\u00ba Per\u00edodo da 1\u00b0 Sess\u00e3o Legislativa da 15 Legislatura", "situacao": "Ata em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1236, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Ademir Batista", "ementa": "Requer Voto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Jardeson Soares da Silva, aprovado no \u00faltimo concurso p\u00fablico municipal, pela conclus\u00e3o do Curso de Forma\u00e7\u00e3o da Guarda Civil Municipal de Ch\u00e3 Grande.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1237, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Ademir Batista", "ementa": "Requer Voto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Gustavo Henrique Santos da Rocha, aprovado no \u00faltimo concurso p\u00fablico municipal, pela conclus\u00e3o do Curso de Forma\u00e7\u00e3o da Guarda Civil Municipal de Ch\u00e3 Grande.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1238, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Ademir Batista", "ementa": "Requer Voto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Matheus Gabriel da Silva, aprovado no \u00faltimo concurso p\u00fablico municipal, pela conclus\u00e3o do Curso de Forma\u00e7\u00e3o da Guarda Civil Municipal de Ch\u00e3 Grande.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1239, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Ademir Batista", "ementa": "Requer Voto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Paulo Roberto Ant\u00e3o Ver\u00edssimo, aprovado no \u00faltimo concurso p\u00fablico municipal, pela conclus\u00e3o do Curso de Forma\u00e7\u00e3o da Guarda Civil Municipal de Ch\u00e3 Grande.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1240, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Ademir Batista", "ementa": "Requer Voto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Jos\u00e9 Henrique Ferreira, aprovado no \u00faltimo concurso p\u00fablico municipal, pela conclus\u00e3o do Curso de Forma\u00e7\u00e3o da Guarda Civil Municipal de Ch\u00e3 Grande.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1241, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Ademir Batista", "ementa": "Requer Voto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. J\u00falya Gabriella Alexandre de Paiva, aprovado no \u00faltimo concurso p\u00fablico municipal, pela conclus\u00e3o do Curso de Forma\u00e7\u00e3o da Guarda Civil Municipal de Ch\u00e3 Grande.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1234, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "ementa": "Indica que seja providenciado um Rolo Compactador para o munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}]}