Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026 em 6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Matéria

Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de votação

Nominal

Situação de Pauta

Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 06/04/2026

Observação