SAPL - Câmara Municipal de Chã Grande

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período

Abertura: 11/05/2026 - 10:00

Encerramento: 11/05/2026 - 11:33

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Ademir Batista / AVANTE

Primeiro-Secretário: Nanato / AVANTE

Segundo-Secretário: Livia Campos / PSB

Lista de Presença na Sessão

Ademir Batista / AVANTE

Ceça da Saúde / AVANTE

Flavio do Ovo / PSB

Livia Campos / PSB

Nanato / AVANTE

Ninha de Zé Maria / AVANTE

Ninho Mototaxi / SD

Wedson de Biu Beleu / PL

Expedientes

Abertura: Ata da 6° (sexta) Reunião Ordinária do 2° (segundo) período da Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz. Aos 11 dias do mês de maio de 2026, às 10:00 hs realizou-se na sala das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, estabelecida na Av. São José, n°36 - Centro, a 6ª (sexta) reunião ordinária do 2° (segundo) período legislativo de 2026, sob a presidência da vereador Ademir Batista dos Santos. Havendo um número legal de vereadores o Senhor Presidente deu por aberta a presente sessão, pedindo a secretária da Casa que lê-se um trecho da bíblia sagrada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o 2° (segundo) secretário da Casa para fazer a chamada dos Senhores vereadores presentes.
Pequeno Expediente: Logo após, o senhor presidente em concordância com o plenário fez a dispensa da leitura da ata tendo em vista quê a mesma se encontra disponivel para acesso no sistema, colocando adiante em disussão e votação e posteriormente foi assinada pela mesa diretora. Em seguida, o Senhor Presidente pediu a secretária da Casa para fazer a leitura do expediente do dia.
Ordem do Dia: Após a ordem do dia o Senhor Presidente convidou o Jovem Saulo Barbosa para receber do Vereador Genivaldo Pereira de Lima um Voto de Moção e Aplauso por sua aprovação na Polícia Federal de autoria do mesmo.
Tribuna Livre: A vereadora Liviane Alexandre Campos no uso de suas palavras fez uma Indicação Verbal para a limpeza da passagem molhada localizada no Sítio Vertentes, com a retirada das baronesas e demais vegetações aquáticas que estão obstruindo a passagem, visando garantir melhores condições de tráfego e segurança para os moradores que utilizam diariamente o local.
Encerramento: O senhor Presidente deu por encerrada a sessão, deixando marcada a 7º (sétima) reunião ordinária do 2° (segundo) período para o dia 18 de maio 2026, no horário regimental. Encerrando os trabalhos legislativos com um trecho de bíblia sagrada.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 15 de 2026 Autores:	Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026 Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito Número de Protocolo: 183	AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO DO FUNDEF, DECORRENTE DE PRECATÓRIO JUDICIAL, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO ENTRE OS BENEFICIADOS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026 Autor: Ninho Mototaxi Número de Protocolo: 177	Dispõe sobre a regulamentação da atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros intermediado por plataformas digitais por meio de motocicletas no âmbito do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Requerimento nº 51 de 2026 Autor: Jadinho Da Ceasa Número de Protocolo: 182	Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS para a Sra. Maria Adriane dos Santos, também conhecida como “Ana Ótica”, pelos relevantes serviços prestados em prol da causa animal, destacando-se por sua dedicação, cuidado e proteção aos animais do Município, exercendo importante papel social e humanitário em benefício da população e da defesa dos direitos dos animais.	Matéria lida
5 - Requerimento nº 55 de 2026 Autor: Nanato Número de Protocolo: 187	Requer que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 006, DE 17 DE ABRIL DE 2026, “AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO POR PERDA DE FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (URGÊNCIA), DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.	Matéria lida
6 - Requerimento nº 56 de 2026 Autor: Nanato Número de Protocolo: 188	Requer que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 007, DE 26 DE ABRIL DE 2026, “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA RURAL COMO ÁREA URBANA DESLOCADA NA LOCALIDADE DO SÍTIO MACACOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (URGÊNCIA), DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.	Matéria lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata das Sessões Ordinárias nº 15 de 2026	Ademir Batista - Sim Ceça da Saúde - Sim Flavio do Ovo - Sim Livia Campos - Sim Nanato - Sim Ninha de Zé Maria - Sim Ninho Mototaxi - Sim Wedson de Biu Beleu - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ninho Mototaxi

2 - Livia Campos

3 - Nanato

Lista de Presença na Ordem do Dia