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Determina a colocação de CAMAROTE DE ACESSIBILIDADE nas principais festas do município e da outras providencias

ALTERA O ART. 6a DA LEI n° 765 de 10 de janeiro de 2022, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIcAO FEDERAL, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS.

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 767, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, DA CAMARA MUNICIPAL DE CHA GRANDE.".

Estabelece regras sobre a numeração dos imóveis localizados no munícipio de chã grande e da outras providências.

denomina a praça em construção do matadouro de ´´PRAÇA MAURICIO ANTÔNIO BARROS´´, neste município e dá outras providência

Estabelece como "DIA DA CAVALGADA" o último domingo de agosto, anualmente, neste município, e dá outras providências.

"Institui Plantão de atendimento até meia-noite, para Farmácias e Drogarias do Município de Chã Grande e dá outras providências."

Cria o evento festivo denominado "CORRIDA CELEBRA CHÃ" alusivo ao aniversário do município ,que ocorrerá no domingo anterior ao dia 20 de dezembro de casa ano e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 742, de 20 de outubro de 2020, e dá outras providências.

Cria a Semana Municipal de Conscientização do Combate à Violência Doméstica e ao Feminicídio, anualmente, na primeira semana de agosto.

Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecido e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Chã Grande.

Institui o Dia de Combate ao Feminicídio denominado MARIA SANTANA PESSOA DE CARVALHO, nada data de 16 de junho, anualmente, em homenagem à servidora do nosso município, vítima de Feminicídio.

Denomina a praça em construção do matadouro de ´´PRAÇA JACI MOREIRA DOS SANTOS´´,neste município dá outras providências.

Denomina a Via Pública localizada da entrada da BR-71 (Lajedo Grande) até a frente da Casa do ex -vereador Severino Manoel da Silva “Nobiu” de “Severino Manoel da Silva”, neste município, e dá outras providências.

Denomina a Via Pública localizada da casa de Nobiu (Lajedo Grande) até a casa do ex vereador José Alexandre da Silva de “José Alexandre da Silva”, neste município, e dá outras providências.

Denomina a Via Pública localizada da casa de José Alexandre da Silva (Lajedo Grande) até a casa de José Rocha de Sá de “José Rocha de Sá”, neste município, e dá outras providências.

Institui No Calendário de Comemorações Oficiais do Município, "O DIA DO NASCITURO" e dá outras providências.

Denomina a passagem molhada em construção do sítio Vertentes de “PASSAGEM MOLHADA LUÍS AUGUSTO DE OLIVEIRA” Neste município, e dá outras providencias.

Estabelece como dia do MOTOCICLISTA o dia 08 de setembro, anualmente, o qual constará no calendário das festas municipais e dá outras providências.

Denomina o trecho que fica localizado o "Lar Luiz Rios" de "RUA MARIA SALOMÉ VARELA DA SILVA", neste município, e dá outras providências.

Disciplina os critérios de responsabilidade para a criação, o registro, o manejo e a condução de cães das raças Pitbull, Pitbull Terrier, Dobermann e Rottweiler e de qualquer cão com histórico de agressividade e comportamento antissocial, independente de raça ou porte, no âmbito do Município de Chã Grande.

Estabelece impedimento de contratação ou nomeação em cargos públicos, pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo Municipal, as pessoas condenadas por qualquer tipo de violência no âmbito familiar e dá outras providências.

A CAMARA Municipal de VEREADORES DE CHA GRANDE. Estado de Pernambuco, no use de suas atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal a pelo Regimento Interno da Casa, submete a apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei:

Altera a Resolução 010/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Camara Municipal de Chã Grande, para regulamentar o use de sistema eletronico para tramitação eletrônica do processo legislativo, registro de presença, votação c inscrição de oradores a da outras providencias

Concede titulo de cidadão cha grandense ao Sr. Pedro de Franca Comes.

Concede título de cidadão chã grandense ao SR. Almir cordeiro de Medeiros.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Chã Grande, criando a Comissão Permanente dos Direitos, Garantias e Defesa da Mulher, e dá outras providências.

Concede título de cidadão chã grandense ao SR.WLLYSSES BATISTA DE LIMA.

Dispõe sobre a Proposta Parcial do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2025 e a Revisão do plano Plurianual de ações para o ano de 2025, do Poder Legislativo dá Outras Providências.

Concede título de cidadão Chã grandense ao Exmo. Dr. Gustavo Henrique Holanda Dias Kershaw.

Concede título de cidadão chã grandense ao Sr. José Bruce da Silva mais conhecido como Jota Silva.

Concede Titulo de Cidadão Chã-grandense a Sr.ª.PATRICIA MARIA BARRETTO DE ANDRADE VAZ.

Concede Titulo de Cidadão chã grandense ao SR. APRIGIO HENRIQUE DA SILVA LINS.

Concede Titulo de Cidadão chã grandense ao SR. JOZADAQUE SANTOS OLIVEIRA NETO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOSÉ LUIS BERNARDO DE MELO.

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Câmara Municipal de Chã Grande.

Concede título de cidadão chã grandense ao Sr. ELIAS ESQUERDO DA SILVA.

Indico a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã a Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimental, para que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo Sr. prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto aos órgãos competentes a realização de REALOCAR OS BOXES DE Comercialização DE MIUDOS PARA O MERCADO PUBLICO.

Indico a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã a Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimental, para que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo Sr. prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a secretaria de saúde e órgãos competente A Aquisição DE NOVAS MACAS DE AMBULANCIA PARA UNIDADE MOVEL SAMU.

Indico a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã a Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimental, para que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo Sr. prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a secretaria de obras e órgãos competente A Pavimentação ASFALTICA DA VILA SANTA LUZIA.

Indico a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã a Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Município, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada a LIMPEZA E DESENTUPIMENTO NO BUEIRO DA BARRAGEM DE VERTENTES, em frente a casa de Bras.

Indico a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada a colocação de uma LOMBADA no final da Rua que faz cruzamento corn a Rua Jorge Bernardo, neste município.

Indico a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenario na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado officio ao Prefeito do Municipio, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciado MEDICO PEDIATRA, atendimento 24 horas, no Hospital Municipal.

indico a mesa diretora da câmara municipal de vereadores de chã grande, estado de Pernambuco, casa Paulo Viana de Queiroz, ouvindo o plenário na forma regimental de acordo com o art.98 eo art.109 do regimento interno desta casa de leis que seja encaminhado oficio ao prefeito do município, Exm SR.Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que, juntos á secretaria de agricultura, seja providenciada a realização de campanha de conscientização e divulgação para vacinas contra raiva bovina, diante de vários casos corridos, evitando que vire um surto, neste município..

Indico a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenario na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado officio ao Prefeito do Municipio, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciado MEDICO PEDIATRA, atendimento 24 horas, no Hospital Municipal

Indico a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenario na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado officio ao Prefeito do Municipio, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada a doacao de um terreno para o TIME DA CAMELA, neste municipio.

Indico a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenario na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado officio ao Prefeito do Municipio, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto a secretaria de saude, solicitando que seja providenciada, em carater de URGENCIA, a VACINAcAO DA DENGUE, coma tambem um MUTIRAO de CONSCIENTIZACAO a populacao, neste municipio

Indico a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Município, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciado o CAL~AMENTO da ladeira da piçarreira em Malhadinha, neste município.

Indico a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenario na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado officio ao Prefeito do Municipio, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada a PAVIMENTAcAO da Rua Mario Gomes de Moura, neste municipio.

Indico a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenario na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado officio ao Prefeito do Municipio, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada a ILUMINAcAO dos Sitios Boa Vista, Taboca a Taboquinha, neste municipio.