Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Estima a RECEITA e fixa a DISPESA do Município para o exercício financeiro de 2025. - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2024 | Matéria colocada em 2ª votação | 06/11/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024 | Matéria colocada em 2ª votação | 06/11/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Gilvan Bolão
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Estabelece como dia do MOTOCICLISTA o dia 08 de setembro, anualmente, o qual constará no calendário das festas municipais e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024 | Matéria colocada em 2ª votação | 06/11/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Gilvan Bolão
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Denomina o trecho que fica localizado o "Lar Luiz Rios" de "RUA MARIA SALOMÉ VARELA DA SILVA", neste município, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2024 | Matéria colocada em 2ª votação | 06/11/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Pavimentação da via na localidade do Granja, na zona rural do município de Chã Grande. - Indicação nº 45 de 2024 | Matéria para ordem do dia | 06/11/2024 - |
Aprovado por unanimidade |