Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Chã Grande e autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 34.200,00. - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024 | Matéria colocada em 1ª votação | 30/07/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Chã Grande a autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 204.000,00. - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024 | Matéria colocada em 1ª votação | 30/07/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito
Protocolo: 36
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Projeto De Lei Municipal Nº013/2024 "Que Dispõe Sobre a Autorização Do Poder Executivo a Contratar Operação de Credito com o BANCO DO BRASIL S.A., e da Outras Providências." - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024 | Matéria para ordem do dia | 30/07/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Célia de Jaci
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Estabelece como "DIA DA CAVALGADA" o último domingo de agosto, anualmente, neste município, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024 | Matéria colocada em 1ª votação | 30/07/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Dandão
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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"Institui Plantão de atendimento até meia-noite, para Farmácias e Drogarias do Município de Chã Grande e dá outras providências." - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024 | Matéria colocada em 1ª votação | 30/07/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Cria o evento festivo denominado "CORRIDA CELEBRA CHÃ" alusivo ao aniversário do município ,que ocorrerá no domingo anterior ao dia 20 de dezembro de casa ano e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024 | Matéria colocada em 1ª votação | 30/07/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 742, de 20 de outubro de 2020, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2024 | Matéria colocada em 1ª votação | 30/07/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Cria a Semana Municipal de Conscientização do Combate à Violência Doméstica e ao Feminicídio, anualmente, na primeira semana de agosto. - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024 | Matéria colocada em 1ª votação | 30/07/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Ninho Mototaxi
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecido e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Chã Grande. - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024 | Matéria colocada em 1ª votação | 30/07/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Ninha de Zé Maria
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia de Combate ao Feminicídio denominado MARIA SANTANA PESSOA DE CARVALHO, nada data de 16 de junho, anualmente, em homenagem à servidora do nosso município, vítima de Feminicídio. - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2024 | Matéria colocada em 1ª votação | 30/07/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Chã Grande, criando a Comissão Permanente dos Direitos, Garantias e Defesa da Mulher, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 6 de 2024 | Matéria para ordem do dia | 30/07/2024 - |
Aprovado por unanimidade |