Logo Câmara Municipal de Chã Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/07/2024 - 10:00
Encerramento: 31/07/2024 - 11:22



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Ademir Batista / AVANTE
Primeiro-Secretário: Gilvan Bolão / AVANTE
Segundo-Secretário: Nego de João de Rita / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademir Batista / AVANTE
Andreson Agrício / PL
Célia de Jaci / SD
Gilvan Bolão / AVANTE
Inaldo Ferreira da Cruz / AVANTE
Nego de João de Rita / PSB
Ninha de Zé Maria / AVANTE
Ninho Mototaxi / SD
Wedson de Biu Beleu / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dandão Enfermidade Sessão
Jorge Luís da Silva Atraso Matéria



Expedientes
Abertura:

Ata da 5ª (quinta) Reunião Ordinária do 3º (terceiro) período da Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz.

Aos 31 dias do mês de julho de 2024, às 10:00 hs realizou-se na sala das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, estabelecida na Av. São José, n°36 - Centro, a 5ª (quinta) reunião ordinária do 3° (terceiro) período legislativo de 2024, sob a presidência do vereador Ademir Batista dos Santos. Havendo um número legal de vereadores o Senhor Presidente deu por aberta a presente sessão, pedindo a secretária da Casa que lê-se um trecho da bíblia sagrada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o 2° (segundo) secretário da Casa para fazer a chamada dos Senhores vereadores presentes.
Pequeno Expediente:

Logo após, o senhor presidente em concordância com o plenário fez a dispensa da leitura da ata tendo em vista quê a mesma se encontra disponivel para acesso no sistema, colocando adiante em disussão e votação e posteriormente foi assinada pela mesa diretora. Em seguida, o Senhor presidente pediu a secretária da casa para fazer a leitura do expediente do dia.
Ordem do Dia:

O Senhor Presidente submeteu ao plenário a inserção do Projeto de Lei de n°15/2024 de autoria do Executivo por se tratar de uma matéria de caráter de urgência, onde todos parlamentares votaram a favor da inclusão da matéria para votação e discussão na ordem do dia.
Tribuna Livre:

Ademir Batista dos Santos no uso de suas palavras pediu que contasse em ata um requerimento verbal de moção e aplausos a todos funcionarios da saúde do municipio de Chã Grande, em nome de todos os vereadores da casa.
Encerramento:

O senhor Presidente deu por encerrada a sessão, deixando marcada a 6ª (sexta) reunião ordinária do 3° (terceiro) período para o dia 07 de agosto de 2024, no horário regimental. Encerrando os trabalhos legislativos com um trecho de bíblia sagrada. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 4 de 2024
Autores:
Ata da 4ª (quarta) Reunião Ordinária do 3º (terceiro) período da Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2024
Autor: Gilvan Bolão
Número de Protocolo: 39
Denomina a Via Pública localizada da entrada da BR-71 (Lajedo Grande) até a frente da Casa do ex -vereador Severino Manoel da Silva “Nobiu” de “Severino Manoel da Silva”, neste município, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2024
Autor: Gilvan Bolão
Número de Protocolo: 40
Denomina a Via Pública localizada da casa de Nobiu (Lajedo Grande) até a casa do ex vereador José Alexandre da Silva de “José Alexandre da Silva”, neste município, e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2024
Autor: Gilvan Bolão
Número de Protocolo: 41
Denomina a Via Pública localizada da casa de José Alexandre da Silva (Lajedo Grande) até a casa de José Rocha de Sá de “José Rocha de Sá”, neste município, e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 42 de 2024
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 38
Voto De Profundo Pesar Ao SR° MANOEL LEITE NETO,Falecido no dia 20 de julho no corrente ano.
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata das Sessões Ordinárias nº 4 de 2024
  • Ademir Batista - Sim
  • Andreson Agrício - Não Votou
  • Célia de Jaci - Sim
  • Gilvan Bolão - Sim
  • Inaldo Ferreira da Cruz - Sim
  • Nego de João de Rita - Sim
  • Ninha de Zé Maria - Sim
  • Ninho Mototaxi - Sim
  • Wedson de Biu Beleu - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Inaldo Ferreira da Cruz

    2 - Célia de Jaci

    3 - Ninho Mototaxi

    4 - Ademir Batista




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademir Batista / AVANTE
    Andreson Agrício / PL
    Célia de Jaci / SD
    Gilvan Bolão / AVANTE
    Inaldo Ferreira da Cruz / AVANTE
    Jorge Luís da Silva / PSB
    Nego de João de Rita / PSB
    Ninha de Zé Maria / AVANTE
    Ninho Mototaxi / SD
    Wedson de Biu Beleu / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024
    Autor: Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito
    Número de Protocolo: 6
    Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Chã Grande e autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 34.200,00.
    		 Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024
    Autor: Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito
    Número de Protocolo: 5
    Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Chã Grande a autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 204.000,00.
    		 Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito
    Número de Protocolo: 36
    Projeto De Lei Municipal Nº013/2024 "Que Dispõe Sobre a Autorização Do Poder Executivo a Contratar Operação de Credito com o BANCO DO BRASIL S.A., e da Outras Providências."
    		 Aprovado por unanimidade
    4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024
    Autor: Célia de Jaci
    Número de Protocolo: 17
    Estabelece como "DIA DA CAVALGADA" o último domingo de agosto, anualmente, neste município, e dá outras providências.
    		 Aprovado por unanimidade
    5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024
    Autor: Dandão
    Número de Protocolo: 29
    "Institui Plantão de atendimento até meia-noite, para Farmácias e Drogarias do Município de Chã Grande e dá outras providências."
    		 Aprovado por unanimidade
    6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024
    Autor: Ademir Batista
    Número de Protocolo: 7
    Cria o evento festivo denominado "CORRIDA CELEBRA CHÃ" alusivo ao aniversário do município ,que ocorrerá no domingo anterior ao dia 20 de dezembro de casa ano e dá outras providências.
    		 Aprovado por unanimidade
    7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2024
    Autor: Ademir Batista
    Número de Protocolo: 18
    Altera a Lei Municipal nº 742, de 20 de outubro de 2020, e dá outras providências.
    		 Aprovado por unanimidade
    8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024
    Autor: Ademir Batista
    Número de Protocolo: 21
    Cria a Semana Municipal de Conscientização do Combate à Violência Doméstica e ao Feminicídio, anualmente, na primeira semana de agosto.
    		 Aprovado por unanimidade
    9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024
    Autor: Ninho Mototaxi
    Número de Protocolo: 24
    Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecido e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Chã Grande.
    		 Aprovado por unanimidade
    10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2024
    Autor: Ninha de Zé Maria
    Número de Protocolo: 30
    Institui o Dia de Combate ao Feminicídio denominado MARIA SANTANA PESSOA DE CARVALHO, nada data de 16 de junho, anualmente, em homenagem à servidora do nosso município, vítima de Feminicídio.
    		 Aprovado por unanimidade
    11 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
    Autor: Ademir Batista
    Número de Protocolo: 19
    Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Chã Grande, criando a Comissão Permanente dos Direitos, Garantias e Defesa da Mulher, e dá outras providências.
    		 Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 6 de 2024
  • Ademir Batista - Não Votou
  • Andreson Agrício - Sim
  • Célia de Jaci - Sim
  • Gilvan Bolão - Sim
  • Inaldo Ferreira da Cruz - Sim
  • Jorge Luís da Silva - Sim
  • Nego de João de Rita - Sim
  • Ninha de Zé Maria - Sim
  • Ninho Mototaxi - Sim
  • Wedson de Biu Beleu - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2024
  • Ademir Batista - Não Votou
  • Andreson Agrício - Sim
  • Célia de Jaci - Sim
  • Gilvan Bolão - Sim
  • Inaldo Ferreira da Cruz - Sim
  • Jorge Luís da Silva - Sim
  • Nego de João de Rita - Sim
  • Ninha de Zé Maria - Sim
  • Ninho Mototaxi - Sim
  • Wedson de Biu Beleu - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024
  • Ademir Batista - Não Votou
  • Andreson Agrício - Sim
  • Célia de Jaci - Sim
  • Gilvan Bolão - Sim
  • Inaldo Ferreira da Cruz - Sim
  • Jorge Luís da Silva - Sim
  • Nego de João de Rita - Sim
  • Ninha de Zé Maria - Sim
  • Ninho Mototaxi - Sim
  • Wedson de Biu Beleu - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024
  • Ademir Batista - Não Votou
  • Andreson Agrício - Sim
  • Célia de Jaci - Sim
  • Gilvan Bolão - Sim
  • Inaldo Ferreira da Cruz - Sim
  • Jorge Luís da Silva - Sim
  • Nego de João de Rita - Sim
  • Ninha de Zé Maria - Sim
  • Ninho Mototaxi - Sim
  • Wedson de Biu Beleu - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2024
  • Ademir Batista - Não Votou
  • Andreson Agrício - Sim
  • Célia de Jaci - Sim
  • Gilvan Bolão - Sim
  • Inaldo Ferreira da Cruz - Sim
  • Jorge Luís da Silva - Sim
  • Nego de João de Rita - Sim
  • Ninha de Zé Maria - Sim
  • Ninho Mototaxi - Sim
  • Wedson de Biu Beleu - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024
  • Ademir Batista - Não Votou
  • Andreson Agrício - Sim
  • Célia de Jaci - Sim
  • Gilvan Bolão - Sim
  • Inaldo Ferreira da Cruz - Sim
  • Jorge Luís da Silva - Sim
  • Nego de João de Rita - Sim
  • Ninha de Zé Maria - Sim
  • Ninho Mototaxi - Sim
  • Wedson de Biu Beleu - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024
  • Ademir Batista - Não Votou
  • Andreson Agrício - Sim
  • Célia de Jaci - Sim
  • Gilvan Bolão - Sim
  • Inaldo Ferreira da Cruz - Sim
  • Jorge Luís da Silva - Sim
  • Nego de João de Rita - Sim
  • Ninha de Zé Maria - Sim
  • Ninho Mototaxi - Sim
  • Wedson de Biu Beleu - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024
  • Ademir Batista - Não Votou
  • Andreson Agrício - Sim
  • Célia de Jaci - Sim
  • Gilvan Bolão - Sim
  • Inaldo Ferreira da Cruz - Sim
  • Jorge Luís da Silva - Sim
  • Nego de João de Rita - Sim
  • Ninha de Zé Maria - Sim
  • Ninho Mototaxi - Sim
  • Wedson de Biu Beleu - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024
  • Ademir Batista - Não Votou
  • Andreson Agrício - Sim
  • Célia de Jaci - Sim
  • Gilvan Bolão - Sim
  • Inaldo Ferreira da Cruz - Sim
  • Jorge Luís da Silva - Sim
  • Nego de João de Rita - Sim
  • Ninha de Zé Maria - Sim
  • Ninho Mototaxi - Sim
  • Wedson de Biu Beleu - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024
  • Ademir Batista - Não Votou
  • Andreson Agrício - Sim
  • Célia de Jaci - Sim
  • Gilvan Bolão - Sim
  • Inaldo Ferreira da Cruz - Sim
  • Jorge Luís da Silva - Sim
  • Nego de João de Rita - Sim
  • Ninha de Zé Maria - Sim
  • Ninho Mototaxi - Sim
  • Wedson de Biu Beleu - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024
  • Ademir Batista - Não Votou
  • Andreson Agrício - Sim
  • Célia de Jaci - Sim
  • Gilvan Bolão - Sim
  • Inaldo Ferreira da Cruz - Sim
  • Nego de João de Rita - Sim
  • Ninha de Zé Maria - Sim
  • Ninho Mototaxi - Sim
  • Wedson de Biu Beleu - Sim
    		•