Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
10/07/2024
Número do Protocolo
30
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia de Combate ao Feminicídio denominado MARIA SANTANA PESSOA DE CARVALHO, nada data de 16 de junho, anualmente, em homenagem à servidora do nosso município, vítima de Feminicídio.
Indexação
Observação