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REQ 63/2025 - Requerimento
Ementa: VOTO DE MOÇÃO DE APOIO ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto. Ainda, requer à Mesa Diretora o envio desta Moção aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 285/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 18:22:36
Autor:
Célia de Jaci
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 64/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 011/2025, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E PROVIDÊNCIAS.” (URGÊNCIA), DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, considerando ser matéria de relevante interesse público.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 286/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 12:35:00
Autor:
Célia de Jaci
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 65/2025 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO ao cruel assassinato da menina Ester Izabelle, de apenas 4 anos de idade, ocorrido no município de São Lourenço da Mata, fato que chocou profundamente toda a população pernambucana e o país.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 291/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 10:58:48
Autor:
Ademir Batista
Ceça da Saúde
Célia de Jaci
Flavio do Ovo
Jadinho Da Ceasa
Livia Campos
Nanato
Ninha de Zé Maria
Ninho Mototaxi
Severino do Ovo
Wedson de Biu Beleu
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 66/2025 - Requerimento
Ementa: VOTO DE APLAUSOS ao Programa Jota Silva, veiculado pela Rádio Gravatá FM, pelos 30 anos de relevante serviço prestado à comunicação e à cidadania, contribuindo de forma inestimável para o fortalecimento da informação e da utilidade pública em Gravatá e região.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 302/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 9:02:34
Autor:
Ademir Batista
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 67/2025 - Requerimento
Ementa: VOTO DE APLAUSOS à Rádio Gravatá FM, pelos 36 anos de relevantes serviços prestados à comunicação e à sociedade pernambucana, destacando-se como uma das emissoras pioneiras do Agreste e entre as mais conceituadas de Pernambuco.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 303/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 9:03:23
Autor:
Ademir Batista
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 68/2025 - Requerimento
Ementa: VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS a nova Rádio da cidade Rádio Líder FM de frequência 98:5 que irá ao ar dia 17 de novembro do corrente ano. (Requerimento verbal na 7° Sessão Ordinária do 4° Período)
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 314/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 10:50:00
Autor:
Ademir Batista
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 69/2025 - Requerimento
Ementa: VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao Referencial Curso por ter alcançado a aprovação de 2 alunos para o concurso de oficial da PM. (Requerimento verbal na 7° Sessão Legislativa do 4° Período)
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 313/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 10:42:31
Autor:
Ademir Batista
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 70/2025 - Requerimento
Ementa: VOTO DE APLAUSOS a SRª MARIA NATIENE RAHYRA DOS SANTOS, Primeira-Dama e Secretária de Finanças do Município de Chã Grande, pelos relevantes serviços prestados à comunidade chã-grandense, bem como pelo compromisso e dedicação demonstrados em sua atuação pública.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 315/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:34:54
Autor:
Ninha de Zé Maria
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025
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REQ 71/2025 - Requerimento
Ementa: VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS Aos idealizadores do 1° Chã Grande Motofest Severino Leite Ferreira Filho, Ronaldo Sales, Prefeitura Municipal, juntamente com a secretária de Turismo Leilane Alves.
Apresentação: 22 de Novembro de 2025
Protocolo: 319/2025, Data Protocolo:
21/11/2025 -
Horário: 22:23:48
Autor:
Nanato
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2025
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REQ 72/2025 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do ex-prefeito do município de Chã Grande Sr. Ivaldo Queiroz. (Requerimento verbal na 8° Sessão Ordinária)
Apresentação: 22 de Novembro de 2025
Protocolo: 326/2025, Data Protocolo:
21/11/2025 -
Horário: 22:56:18
Autor:
Ademir Batista
Ceça da Saúde
Célia de Jaci
Flavio do Ovo
Jadinho Da Ceasa
Livia Campos
Nanato
Ninha de Zé Maria
Ninho Mototaxi
Severino do Ovo
Wedson de Biu Beleu
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2025
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PDE 1/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
03/01/2025 -
Horário: 10:15:00
Autor:
Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - (Presidente não vota - Regimental)
Data Votação:
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PDE 2/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 10:28:41
Autor:
Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDE 3/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA EXERCÍCIO DE 2025.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 10:04:17
Autor:
Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDE 4/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 768, DE 10 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (URGÊNCIA)
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 9:42:15
Autor:
Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDE 5/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (URGÊNCIA)
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 9:48:23
Autor:
Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDE 6/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 448, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (URGÊNCIA).
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 9:49:43
Autor:
Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDE 7/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 213/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 9:00:16
Autor:
Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDE 8/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O REGIME DE PLANTÕES EXTRAORDINÁRIOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 8:59:09
Autor:
Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDE 9/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 9:00:52
Autor:
Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDE 10/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM CAMPANHAS DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL PROMOVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE CHÃ GRANDE - ACIGRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 236/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 9:51:17
Autor:
Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDE 11/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 237/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 9:52:32
Autor:
Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDE 12/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 554/2011 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DEDIREITOS DA PESSOA IDOSA, BEM COMO SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATUANTES NA PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E A POSSE DOS CONSELHEIROS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 15.446/2014. (URGÊNCIA)
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 10:28:31
Autor:
Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDE 13/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ADOTA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E DE CAUSAS SOCIAIS - APACS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (URGÊNCIA).
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 254/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 10:28:52
Autor:
Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDE 14/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 258/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 10:43:03
Autor:
Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDE 15/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 259/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 10:43:40
Autor:
Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDE 16/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DE QUEM CUIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (URGÊNCIA)
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 274/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 11:23:56
Autor:
Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDE 17/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON DE PRESENÇA AOS MEMBROS DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO CHÃPREV, INCLUSIVE AQUELES QUE REPRESENTAREM O COMITÊ DE INVESTIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 275/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 11:24:29
Autor:
Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Texto Original
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PDE 18/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E DATAS COMEMORATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 304/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 10:01:29
Autor:
Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Texto Original
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PDE 19/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS, FAMILIARES E AMIGOS DA SAÚDE MENTAL DE CHÃ GRANDE (AUFA-SM), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. (URGÊNCIA)
Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Protocolo: 317/2025, Data Protocolo:
21/11/2025 -
Horário: 22:11:20
Autor:
Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2025
Texto Original
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PDE 20/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À IGREJA ANGLICANA VIDA CHÃ GRANDE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. (URGÊNCIA)
Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo:
21/11/2025 -
Horário: 22:14:21
Autor:
Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2025
Texto Original
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PDL 1/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande, para o exercício de 2025.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 12:10:12
Autor:
Ademir Batista
Célia de Jaci
Nanato
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a Lei nº 773, de 23 de abril de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 12:26:19
Autor:
Ademir Batista
Célia de Jaci
Nanato
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina a Rua, localizada por trás da Academia de Zizo, de RUA SEVERINO FRANCISCO DA SILVA, conhecido por “BIU MOTORISTA”, neste município, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 11:36:54
Autor:
Célia de Jaci
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo:
11/05/2025 -
Horário: 19:38:11
Autor:
Livia Campos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Chã Grande/PE, o "Dia do Sanfoneiro", a ser comemorado anualmente no dia 23 de junho, véspera de São João, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo:
01/06/2025 -
Horário: 14:01:34
Autor:
Ademir Batista
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a homenagem póstuma na Festa de São João, no município de Chã Grande/PE, anualmente, a personalidades locais que tenham contribuído com a cultura, tradição ou história do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo:
01/06/2025 -
Horário: 14:08:27
Autor:
Ademir Batista
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA DE CHÃ GRANDE.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo:
01/06/2025 -
Horário: 14:31:47
Autor:
Ademir Batista
Célia de Jaci
Nanato
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Chã Grande/PE, o "DIA DO BACAMARTEIRO", a ser comemorado, anualmente, no último domingo de junho, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 10:20:27
Autor:
Ninha de Zé Maria
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com FIBROMIALGIA, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 189/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 10:52:37
Autor:
Livia Campos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro de Fisioterapia Municipal, que passará a se chamar Centro de Fisioterapia "Almir Cordeiro de Medeiros", e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 9:52:24
Autor:
Ademir Batista
Ceça da Saúde
Célia de Jaci
Flavio do Ovo
Jadinho Da Ceasa
Livia Campos
Nanato
Ninha de Zé Maria
Ninho Mototaxi
Severino do Ovo
Wedson de Biu Beleu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Texto Original
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PDL 11/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atenção Integral á Saúde da Mulher na Menopausa e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 233/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 12:21:53
Autor:
Livia Campos
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da Música Gospel e de outras manifestações da Arte Evangélica como de relevante interesse cultural do Município e institui o Programa Municipal de Fomento à Diversidade Cultural e Artística.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 329/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 9:17:08
Autor:
Ademir Batista
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
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PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Define o percentual máximo de margem de empréstimo consignado para vereadores, através de convênio firmado entre a Câmara Municipal de Chã Grande e Instituições Financeiras ou Cooperativas de Crédito e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
03/01/2025 -
Horário: 18:04:34
Autor:
Ademir Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - (Presidente não vota - Regimental)
Data Votação:
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PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Chã Grandense a Sra. KARINA OLIVEIRA NUNES DA SILVA CIPRIANO
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 9:04:35
Autor:
Severino do Ovo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃGRANDENSE AO SR. MAURO CARVALHO DE MIRANDA.
(PROFESSOR DO MUNICIPIO DESDE 1996)
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 8:12:30
Autor:
Ademir Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃGRANDENSE AO SR. ALTÊMIO NÚBIO DE VASCONCELOS LEITE.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 11:24:06
Autor:
Nanato
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃGRANDENSE À SRA. MARIA LINS JULIÃO DA ROCHA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 11:26:04
Autor:
Nanato
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ-GRANDENSE À SRA. MARIA DAS VITÓRIAS DE CARVALHO SILVA OLIVEIRA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 11:28:05
Autor:
Nanato
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CHÃ GRANDENSE A SRA. ANDREA KARLA LEITE RICARDO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 9:59:11
Autor:
Livia Campos
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 8/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE AO SR. ORSON SANTIAGO LEMOS .
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 10:15:47
Autor:
Ninho Mototaxi
Ademir Batista
Ceça da Saúde
Célia de Jaci
Flavio do Ovo
Jadinho Da Ceasa
Livia Campos
Nanato
Ninha de Zé Maria
Severino do Ovo
Wedson de Biu Beleu
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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