Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2025

Número

9

Data de Apresentação

01/08/2025

Número do Protocolo

214

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Sandro Correa dos Santos (Assinado em: 31 de Julho de 2025 às 12:13 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 214/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 9:00:52
    Data Votação: 25 de Agosto de 2025