Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 05/2025, “Institui, no âmbito do Município de Chã Grande/PE, o "Dia do Sanfoneiro", a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de junho, véspera de São João, e dá outras providências.” - Requerimento nº 36 de 2025 | Matéria para ordem do dia | 09/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Requer PROJETO DE LEI Nº 06/2025, “Dispõe sobre a homenagem póstuma na Festa de São João, no município de Chã Grande/PE, anualmente, a personalidades locais que tenham contribuído com a cultura, tradição ou história do Município, e dá outras providências.” - Requerimento nº 37 de 2025 | Matéria para ordem do dia | 09/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Requer que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 07/2025, "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE." - Requerimento nº 38 de 2025 | Matéria para ordem do dia | 09/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Protocolo: 169
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Chã Grande/PE, o "Dia do Sanfoneiro", a ser comemorado anualmente no dia 23 de junho, véspera de São João, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025 | Matéria para ordem do dia | 09/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Protocolo: 170
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a homenagem póstuma na Festa de São João, no município de Chã Grande/PE, anualmente, a personalidades locais que tenham contribuído com a cultura, tradição ou história do Município, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025 | Matéria para ordem do dia | 09/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Batista, Célia de Jaci, Nanato
Protocolo: 172
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA DE CHÃ GRANDE. - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025 | Matéria para ordem do dia | 09/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Célia de Jaci
Protocolo: 132
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina a Rua, localizada por trás da Academia de Zizo, de RUA SEVERINO FRANCISCO DA SILVA, conhecido por “BIU MOTORISTA”, neste município, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025 | Matéria colocada em 2ª votação | 09/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Livia Campos
Protocolo: 152
Turno: Segundo
Texto original
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Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025 | Matéria colocada em 2ª votação | 09/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade |