1 - Requerimento nº 36 de 2025
Autor: Nanato
Número de Protocolo: 175
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Requer que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 05/2025, “Institui, no âmbito do Município de Chã Grande/PE, o "Dia do Sanfoneiro", a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de junho, véspera de São João, e dá outras providências.”
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Aprovado por unanimidade
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2 - Requerimento nº 37 de 2025
Autor: Nanato
Número de Protocolo: 176
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Requer PROJETO DE LEI Nº 06/2025, “Dispõe sobre a homenagem póstuma na Festa de São João, no município de Chã Grande/PE, anualmente, a personalidades locais que tenham contribuído com a cultura, tradição ou história do Município, e dá outras providências.”
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 38 de 2025
Autor: Nanato
Número de Protocolo: 177
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Requer que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 07/2025, "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE."
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 169
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Institui, no âmbito do Município de Chã Grande/PE, o "Dia do Sanfoneiro", a ser comemorado anualmente no dia 23 de junho, véspera de São João, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 170
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Dispõe sobre a homenagem póstuma na Festa de São João, no município de Chã Grande/PE, anualmente, a personalidades locais que tenham contribuído com a cultura, tradição ou história do Município, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Ademir Batista, Célia de Jaci, Nanato
Número de Protocolo: 172
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA DE CHÃ GRANDE.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Célia de Jaci
Número de Protocolo: 132
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Denomina a Rua, localizada por trás da Academia de Zizo, de RUA SEVERINO FRANCISCO DA SILVA, conhecido por “BIU MOTORISTA”, neste município, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Livia Campos
Número de Protocolo: 152
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Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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