SAPL - Câmara Municipal de Chã Grande

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período	Abertura: 11/05/2026 - 10:00	Encerramento: 11/05/2026 - 11:33

Correspondências

Expedientes

Abertura: Ata da 6° (sexta) Reunião Ordinária do 2° (segundo) período da Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz. Aos 11 dias do mês de maio de 2026, às 10:00 hs realizou-se na sala das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, estabelecida na Av. São José, n°36 - Centro, a 6ª (sexta) reunião ordinária do 2° (segundo) período legislativo de 2026, sob a presidência da vereador Ademir Batista dos Santos. Havendo um número legal de vereadores o Senhor Presidente deu por aberta a presente sessão, pedindo a secretária da Casa que lê-se um trecho da bíblia sagrada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o 2° (segundo) secretário da Casa para fazer a chamada dos Senhores vereadores presentes.
Pequeno Expediente: Logo após, o senhor presidente em concordância com o plenário fez a dispensa da leitura da ata tendo em vista quê a mesma se encontra disponivel para acesso no sistema, colocando adiante em disussão e votação e posteriormente foi assinada pela mesa diretora. Em seguida, o Senhor Presidente pediu a secretária da Casa para fazer a leitura do expediente do dia.
Ordem do Dia: Após a ordem do dia o Senhor Presidente convidou o Jovem Saulo Barbosa para receber do Vereador Genivaldo Pereira de Lima um Voto de Moção e Aplauso por sua aprovação na Polícia Federal de autoria do mesmo.
Tribuna Livre: A vereadora Liviane Alexandre Campos no uso de suas palavras fez uma Indicação Verbal para a limpeza da passagem molhada localizada no Sítio Vertentes, com a retirada das baronesas e demais vegetações aquáticas que estão obstruindo a passagem, visando garantir melhores condições de tráfego e segurança para os moradores que utilizam diariamente o local.
Encerramento: O senhor Presidente deu por encerrada a sessão, deixando marcada a 7º (sétima) reunião ordinária do 2° (segundo) período para o dia 18 de maio 2026, no horário regimental. Encerrando os trabalhos legislativos com um trecho de bíblia sagrada.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 15 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura	Ata em discussão e votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito Turno:	AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO DO FUNDEF, DECORRENTE DE PRECATÓRIO JUDICIAL, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO ENTRE OS BENEFICIADOS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.	Matéria para expediente do dia
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Ninho Mototaxi Turno:	Dispõe sobre a regulamentação da atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros intermediado por plataformas digitais por meio de motocicletas no âmbito do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências.	Matéria para expediente do dia
4 - Requerimento nº 51 de 2026 Processo: - Autor: Jadinho Da Ceasa Turno:	Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS para a Sra. Maria Adriane dos Santos, também conhecida como “Ana Ótica”, pelos relevantes serviços prestados em prol da causa animal, destacando-se por sua dedicação, cuidado e proteção aos animais do Município, exercendo importante papel social e humanitário em benefício da população e da defesa dos direitos dos animais.	Matéria para expediente do dia
5 - Requerimento nº 55 de 2026 Processo: - Autor: Nanato Turno:	Requer que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 006, DE 17 DE ABRIL DE 2026, “AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO POR PERDA DE FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (URGÊNCIA), DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.	Matéria para ordem do dia
6 - Requerimento nº 56 de 2026 Processo: - Autor: Nanato Turno:	Requer que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 007, DE 26 DE ABRIL DE 2026, “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA RURAL COMO ÁREA URBANA DESLOCADA NA LOCALIDADE DO SÍTIO MACACOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (URGÊNCIA), DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.	Matéria para expediente do dia

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 55 de 2026 Processo: - Autor: Nanato Turno:	Requer que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 006, DE 17 DE ABRIL DE 2026, “AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO POR PERDA DE FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (URGÊNCIA), DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.	Matéria para ordem do dia
2 - Requerimento nº 56 de 2026 Processo: - Autor: Nanato Turno:	Requer que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 007, DE 26 DE ABRIL DE 2026, “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA RURAL COMO ÁREA URBANA DESLOCADA NA LOCALIDADE DO SÍTIO MACACOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (URGÊNCIA), DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.	Matéria para ordem do dia
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito Turno:	AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO POR PERDA DE FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (URGÊNCIA)	Matéria para ordem do dia
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA RURAL COMO ÁREA URBANA DESLOCADA NA LOCALIDADE DO SÍTIO MACACOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (URGÊNCIA)	Matéria para ordem do dia
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - Projeto de Resolução nº 10 de 2026 Processo: - Autores: Livia Campos, Ceça da Saúde, Nanato Turno:	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE ao Sr. Padre Antônio Kleber Guilherme de Farias, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Chã Grande, no exercício de sua missão pastoral à frente da Igreja Católica, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento da fé, da solidariedade e do bem-estar social da comunidade.	Matéria para ordem do dia
7 - Requerimento nº 46 de 2026 Processo: - Autor: Livia Campos Turno:	Requer Voto de Moção e Aplauso a Sra. Cícera Clementina da Silva Lima, pelo trabalho desenvolvido a frente da coordenadoria da mulher.	Matéria para ordem do dia
8 - Requerimento nº 47 de 2026 Processo: - Autor: Célia de Jaci Turno:	Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Gustavo Santos de Oliveira, pela sua brilhante conquista ao concluir sua formação na Polícia Militar do Estado de Pernambuco. (REQUERIMENTO VERBAL NA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE 2026)	Matéria para ordem do dia
9 - Requerimento nº 48 de 2026 Processo: - Autor: Célia de Jaci Turno:	Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Janiel Silva Rodrigues de Souza, pela sua brilhante conquista ao concluir sua formação na Polícia Militar do Estado de Pernambuco.(REQUERIMENTO VERBAL NA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE 2026)	Matéria para ordem do dia
10 - Requerimento nº 49 de 2026 Processo: - Autor: Célia de Jaci Turno:	Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Vinicius Candido Correia, pela sua brilhante conquista ao concluir sua formação na Polícia Militar do Estado de Pernambuco. (REQUERIMENTO VERBAL NA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE 2026)	Matéria para ordem do dia
11 - Requerimento nº 50 de 2026 Processo: - Autor: Célia de Jaci Turno:	Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Manoel Lourenço de Queiroz Neto, pela sua brilhante conquista ao concluir sua formação na Polícia Militar do Estado de Pernambuco.(REQUERIMENTO VERBAL NA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE 2026)	Matéria para ordem do dia
12 - Requerimento nº 52 de 2026 Processo: - Autor: Célia de Jaci Turno:	Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Rafael dos Santos Silva, pela sua brilhante conquista ao concluir sua formação na Polícia Militar do Estado de Pernambuco. (REQUERIMENTO VERBAL NA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE 2026)	Matéria para ordem do dia
13 - Requerimento nº 53 de 2026 Processo: - Autor: Célia de Jaci Turno:	Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Emerson Santos de Lima, pela sua brilhante conquista ao concluir sua formação na Polícia Militar do Estado de Pernambuco. (REQUERIMENTO VERBAL NA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE 2026)	Matéria para ordem do dia
14 - Requerimento nº 54 de 2026 Processo: - Autor: Célia de Jaci Turno:	Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS à Sra. Joicilayne Rêgo Barros, pela sua brilhante conquista ao concluir sua formação na Polícia Militar do Estado de Pernambuco. (REQUERIMENTO VERBAL NA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE 2026)	Matéria para ordem do dia
15 - Indicação nº 90 de 2026 Processo: - Autor: Flavio do Ovo Turno:	Indica que seja providenciado estudo de viabilização para aplicação da técnica solo e cimento nas estradas vicinais rurais, neste município. JUSTIFICATIVA: Visando a redução dos valores das manutenções das estradas e aumentar a durabilidade.	Matéria para ordem do dia
16 - Indicação nº 91 de 2026 Processo: - Autor: Flavio do Ovo Turno:	Indica que seja providenciada a implantação de uma de Agência de Trabalho vinculada a SEDEPE, neste município. JUSTIFICATIVA: Aumentando assim as oportunidades de emprego para a população do nosso município.	Matéria para ordem do dia