Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício sonora e artefatos pirotécnicos ruidosos no Município de Chã Grande, em suplementação à legislação estadual, e dá outras providências.

Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS para a Sra. Maria Adriane dos Santos, também conhecida como “Ana Ótica”, pelos relevantes serviços prestados em prol da causa animal, destacando-se por sua dedicação, cuidado e proteção aos animais do Município, exercendo importante papel social e humanitário em benefício da população e da defesa dos direitos dos animais.

Solicito que seja providenciada a limpeza da passagem molhada localizada no Sítio Vertentes, com a retirada das baronesas e demais vegetações aquáticas que estão obstruindo a passagem, visando garantir melhores condições de tráfego e segurança para os moradores que utilizam diariamente o local. (INDICAÇÃO VERBAL NA 6° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026)