1 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 145
|
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 147
|
Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício sonora e artefatos pirotécnicos ruidosos no Município de Chã Grande, em suplementação à legislação estadual, e dá outras providências.
|
Pedido de Vistas- Regimental
|
3 - Requerimento nº 51 de 2026
Autor: Jadinho Da Ceasa
Número de Protocolo: 182
|
Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS para a Sra. Maria Adriane dos Santos, também conhecida como “Ana Ótica”, pelos relevantes serviços prestados em prol da causa animal, destacando-se por sua dedicação, cuidado e proteção aos animais do Município, exercendo importante papel social e humanitário em benefício da população e da defesa dos direitos dos animais.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Indicação nº 92 de 2026
Autor: Livia Campos
Número de Protocolo: 189
|
Solicito que seja providenciada a limpeza da passagem molhada localizada no Sítio Vertentes, com a retirada das baronesas e demais vegetações aquáticas que estão obstruindo a passagem, visando garantir melhores condições de tráfego e segurança para os moradores que utilizam diariamente o local. (INDICAÇÃO VERBAL NA 6° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026)
|
Aprovado por unanimidade
|