Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2026, “Reestrutura a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande e dá outras providências”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2026, “Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Chã Grande e dá outras providências”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2026, “Estabelece o salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, para o exercício financeiro de 2026.”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2026, “Dispõe sobre o salário mínimo dos servidores ativos e inativos do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências.”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

Estabelece o salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, para o exercício financeiro de 2026.

Reestrutura a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Chã Grande e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTO DE MOÇÃO DE PARABÉNS ao SR. Antônio Jorge, pela passagem de seu aniversário no dia 03 de janeiro do corrente ano.

VOTO DE MOÇÃO DE PARABÉNS ao SR. Severino Manoel da Silva, pela passagem de seu aniversário no dia 14 de janeiro do corrente ano.

Requer voto de MOÇÃO E APLAUSOS ao Padre Josivan Andrade e ao Padre Kléber Farias, pela brilhante realização do Festival de São Sebastião, promovido no município de Chã Grande, evento que fortaleceu a fé, a cultura e a tradição religiosa do nosso povo, reunindo a comunidade em um momento de devoção, confraternização e valorização das manifestações culturais locais, contribuindo significativamente para o fortalecimento dos laços comunitários e para a preservação da identidade religiosa e cultural do município. (VERBAL NA 3° SESSÃO ORDINÁRIA)

Solicito que seja providenciado a construção de duas lombadas na Rua Joaquim Francisco dos Santos, Bairro Don Hélder Câmara, zona urbana deste município.