SAPL - Câmara Municipal de Chã Grande

Abertura

Pequeno Expediente

Ordem do Dia

<p>Adiante, a Senhora Presidente submeteu ao plen&aacute;rio a urg&ecirc;ncia dos seguintes projetos de lei:&nbsp;</p>
<ul>
<li>REQUERIMENTO N&ordm; 11/2026, de autoria do vereador Genivaldo Pereira de Lima, requer que seja inclu&iacute;do no Regime de Urg&ecirc;ncia Simples o PROJETO DE LEI N&ordm; 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2026, &ldquo;Reestrutura a Ouvidoria da C&acirc;mara Municipal de Vereadores de Ch&atilde; Grande e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.</li>
<li>REQUERIMENTO N&ordm; 12/2026, de autoria do vereador Genivaldo Pereira de Lima, requer que seja inclu&iacute;do no Regime de Urg&ecirc;ncia Simples o PROJETO DE LEI N&ordm; 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2026, &ldquo;Regulamenta a Lei n&ordm; 14.133, de 1&ordm; de abril de 2021, que disp&otilde;e sobre licita&ccedil;&otilde;es e contratos administrativos, no &acirc;mbito do Poder Legislativo do Munic&iacute;pio de Ch&atilde; Grande e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.</li>
<li>REQUERIMENTO N&ordm; 13/2026, de autoria do vereador Genivaldo Pereira de Lima, requer que seja inclu&iacute;do no Regime de Urg&ecirc;ncia Simples o PROJETO DE LEI N&ordm; 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2026, &ldquo;Estabelece o sal&aacute;rio m&iacute;nimo dos servidores da C&acirc;mara Municipal de Vereadores de Ch&atilde; Grande, para o exerc&iacute;cio financeiro de 2026.&rdquo;, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.</li>
<li>REQUERIMENTO N&ordm; 14/2026, de autoria do vereador Genivaldo Pereira de Lima, requer que seja inclu&iacute;do no Regime de Urg&ecirc;ncia Simples o PROJETO DE LEI N&ordm; 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2026, &ldquo;Disp&otilde;e sobre o sal&aacute;rio m&iacute;nimo dos servidores ativos e inativos do Munic&iacute;pio de Ch&atilde; Grande/PE e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.</li>
</ul>
<p>Os quais foram aprovados por unanimidade. Em Seguida, a Presidente deu continuidade a ordem do dia.</p>

Tribuna Livre

Encerramento

Expediente Diversos (4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)