Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 9 |
Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Livia Campos
Protocolo: 20
Turno: -
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Solicito que seja providenciado a construção de duas lombadas na Rua Joaquim Francisco dos Santos, Bairro Don Hélder Câmara, zona urbana deste município. - |
Matéria lida |
| 8 |
VOTO DE MOÇÃO DE PARABÉNS ao SR. Severino Manoel da Silva, pela passagem de seu aniversário no dia 14 de janeiro do corrente ano. - |
Matéria lida |
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| 7 |
VOTO DE MOÇÃO DE PARABÉNS à Sr. Eloysa Victoria Alexandre Soares, pela passagem do seu aniversário no dia 11 de janeiro do corrente ano.
(Requerimento Verbal realizado na 2º Sessão Ordinária). - |
Matéria lida |
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| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ninha de Zé Maria
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE à Sr. Maria de Lourdes Gomes de Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE ao Sr. Jurailton Marques dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ninho Mototaxi
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE à Sra. Ileana Felix Pessoa de Melo Lapenda, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Jadinho Da Ceasa
Protocolo: 25
Turno: -
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Estabelece impedimento de contratação ou nomeação em cargos públicos, pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo Municipal, as pessoas condenadas pelo crime de feminicídio e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ademir Batista, Célia de Jaci, Nanato
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Chã Grande e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura. - |
Aprovado por unanimidade |