1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 2 de 2026
Autores:
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Autores: Ademir Batista, Célia de Jaci, Nanato
Número de Protocolo: 13
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Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Chã Grande e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Jadinho Da Ceasa
Número de Protocolo: 25
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Estabelece impedimento de contratação ou nomeação em cargos públicos, pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo Municipal, as pessoas condenadas pelo crime de feminicídio e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: Ninho Mototaxi
Número de Protocolo: 22
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE à Sra. Ileana Felix Pessoa de Melo Lapenda, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 23
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE ao Sr. Jurailton Marques dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Autor: Ninha de Zé Maria
Número de Protocolo: 24
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE à Sr. Maria de Lourdes Gomes de Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 4 de 2026
Autores: Livia Campos, Ademir Batista, Ceça da Saúde, Célia de Jaci, Flavio do Ovo, Jadinho Da Ceasa, Nanato, Ninha de Zé Maria, Ninho Mototaxi, Severino do Ovo, Wedson de Biu Beleu
Número de Protocolo: 15
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VOTO DE MOÇÃO DE PARABÉNS à Sr. Eloysa Victoria Alexandre Soares, pela passagem do seu aniversário no dia 11 de janeiro do corrente ano.
(Requerimento Verbal realizado na 2º Sessão Ordinária).
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 5 de 2026
Autores: Ademir Batista, Ceça da Saúde, Célia de Jaci, Flavio do Ovo, Jadinho Da Ceasa, Livia Campos, Nanato, Ninha de Zé Maria, Ninho Mototaxi, Severino do Ovo, Wedson de Biu Beleu
Número de Protocolo: 16
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VOTO DE MOÇÃO DE PARABÉNS ao SR. Severino Manoel da Silva, pela passagem de seu aniversário no dia 14 de janeiro do corrente ano.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Livia Campos
Número de Protocolo: 20
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Solicito que seja providenciado a construção de duas lombadas na Rua Joaquim Francisco dos Santos, Bairro Don Hélder Câmara, zona urbana deste município.
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Matéria lida
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