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REQ 39/2026 - Requerimento
Ementa: Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao time da Camela pela brilhante campanha e conquista do vice-campeonato Chã-grandense, reconhecendo o empenho, dedicação e espírito esportivo demonstrados ao longo da competição.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 160/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 11:14:29
Autor:
Ademir Batista
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
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REQ 40/2026 - Requerimento
Ementa: Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao time do Fumuca pela honrosa conquista do título da Série B do Campeonato Chã-grandense, resultado de uma trajetória marcada por elevado espírito esportivo, disciplina, dedicação e notável desempenho coletivo, enaltecendo o nome do município e servindo de exemplo de perseverança e comprometimento para toda a comunidade.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 161/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 11:18:00
Autor:
Ademir Batista
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
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REQ 41/2026 - Requerimento
Ementa: Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS à Sra. Cydia Lima, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a cultura nordestina, especialmente ao fortalecimento e valorização do forró romântico e das antigas.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 162/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 10:18:24
Autor:
Nanato
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
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REQ 42/2026 - Requerimento
Ementa: Requer voto de MOÇÃO E APLAUSOS ao excelentíssimo Sr. Comendador Diogo Alexandre Gomes Neto, em reconhecimento à sua nomeação como Secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo do Estado de Pernambuco, destacando-se como o primeiro cidadão chã-grandense a assumir um cargo no primeiro escalão da administração estadual, fato que enaltece e orgulha toda a população do município.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 158/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 11:50:05
Autor:
Ademir Batista
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
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PDE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O DIA DA MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 8:22:44
Autor:
Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDE 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 8:25:44
Autor:
Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDE 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 552/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA ESTABELECER O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, NO EXERCÍCIO DE 2026.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 8:38:50
Autor:
Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDE 4/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, DA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU, O
IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 9:42:38
Autor:
Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDE 5/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 9:07:08
Autor:
Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
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PDE 6/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO POR PERDA DE FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (URGÊNCIA)
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Protocolo: 164/2026, Data Protocolo:
20/04/2026 -
Horário: 7:04:08
Autor:
Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Texto Original
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PDE 7/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO POR PERDA DE FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (URGÊNCIA)
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo:
20/04/2026 -
Horário: 7:04:30
Autor:
Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2026
Texto Original
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PDL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Estabelece o salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 9:33:42
Autor:
Ademir Batista
Célia de Jaci
Nanato
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Reestrutura a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 9:55:29
Autor:
Ademir Batista
Célia de Jaci
Nanato
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Chã Grande e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:41:13
Autor:
Ademir Batista
Célia de Jaci
Nanato
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Estabelece impedimento de contratação ou nomeação em cargos públicos, pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo Municipal, as pessoas condenadas pelo crime de feminicídio e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 9:56:01
Autor:
Jadinho Da Ceasa
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
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PDL 5/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Fica incluído no calendário de eventos do Município de Chã Grande a festa denominada “Sagrada Família”, realizada na Comunidade “do Sítio Lajedo Grande”, no dia 29 de dezembro, anualmente e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 9:38:55
Autor:
Severino do Ovo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício sonora e artefatos pirotécnicos ruidosos no Município de Chã Grande, em suplementação à legislação estadual, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 147/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 8:00:31
Autor:
Ademir Batista
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão changrandense ao Sr. Eduardo Tertuliano do Nascimento.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 9:46:50
Autor:
Ceça da Saúde
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE à Sra. Ileana Felix Pessoa de Melo Lapenda, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 8:34:02
Autor:
Ninho Mototaxi
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE ao Sr. Jurailton Marques dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 8:36:05
Autor:
Ademir Batista
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 4/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE à Sr. Maria de Lourdes Gomes de Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 8:37:19
Autor:
Ninha de Zé Maria
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 5/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE ao Sr. Antônio de Oliveira Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:20:13
Autor:
Ceça da Saúde
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 6/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE Pr. Sandro Rosendo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 12:28:33
Autor:
Ademir Batista
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 7/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE à Sra. Caroline Speroto Moreira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 12:43:59
Autor:
Nanato
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 8/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE ao Sr. João Cleriston de Figueiredo Lucena, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 12:44:50
Autor:
Nanato
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 9/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE ao Pr. José Fabio Virginio Correia, pelos relevantes serviços prestados em prol da população deste município.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 12:31:58
Autor:
Ademir Batista
Ceça da Saúde
Célia de Jaci
Flavio do Ovo
Jadinho Da Ceasa
Livia Campos
Nanato
Ninha de Zé Maria
Ninho Mototaxi
Severino do Ovo
Wedson de Biu Beleu
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 10/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE ao Sr. Padre Antônio Kleber Guilherme de Farias, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Chã Grande, no exercício de sua missão pastoral à frente da Igreja Católica, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento da fé, da solidariedade e do bem-estar social da comunidade.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 9:24:39
Autor:
Livia Campos
Ceça da Saúde
Nanato
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja providenciado a MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO no Sítio Lajedo Grande, neste município.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 11:18:06
Autor:
Flavio do Ovo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja providenciado a MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO no sítio Muxoxo, neste município.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 11:19:11
Autor:
Flavio do Ovo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja providenciado a MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO no sítio dos Guerreiros, neste município.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 11:20:06
Autor:
Flavio do Ovo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja providenciada estudos técnicos e providências necessárias para a implantação do SESB – Serviço de Especialidades em Saúde Bucal no município.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 9:02:08
Autor:
Nanato
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Solicito que seja providenciado a construção de duas lombadas na Rua Joaquim Francisco dos Santos, Bairro Don Hélder Câmara, zona urbana deste município.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 12:29:30
Autor:
Livia Campos
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Solicito que seja providenciada a implantação de uma clínica de reabilitação especializada no tratamento médico, psicológico e social de dependentes químicos e alcoólatras, com o objetivo de oferecer atendimento humanizado, acompanhamento adequado e contribuir para a recuperação, reinserção social e melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 11:38:02
Autor:
Jadinho Da Ceasa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Indica que seja providenciada a continuidade do calçamento do sítio Mutuns, neste município.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 9:44:19
Autor:
Livia Campos
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Solicito que seja providenciado a criação de Cursos pré-vestibulares gratuitos no município de Chã Grande. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 11:32:04
Autor:
Livia Campos
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Solicito que seja providenciado a reforma, requalificação do mercado público, tarimbas com ganchos de inox, balcões frios e fardamentos. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 11:33:21
Autor:
Livia Campos
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Solicito que seja providenciado o calçamento, saneamento e urbanismo, da rua Antônio Francisco dos Santos, bairro da Camela, por trás do beco da facada, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 11:35:00
Autor:
Livia Campos
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Solicito que seja providenciado, pelo Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a disponibilização de capas de chuva aos alunos da rede pública municipal de ensino durante o período de inverno, especialmente nos meses de maior incidência de chuvas.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 10:20:45
Autor:
Wedson de Biu Beleu
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Solicito que seja providenciado a implantação e/ou estruturação da Trilha dos Caldeirões, localizada no município de Chã Grande – PE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 10:24:17
Autor:
Nanato
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Solicito que seja providenciado a construção do calçamento do Sítio Palmeiras, zona rural deste município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 10:20:26
Autor:
Livia Campos
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Texto Articulado
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Solicito que seja providenciada a implantação de uma coletora de lixo, ao lado da ponte do sítio Rachão mumbucas, próximo a entrada da Fazenda Verdão. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 10:48:52
Autor:
Livia Campos
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Solicito que seja providenciada a aquisição de pedra rachão, para construção de um muro de arrimo, ao lado da Ponte do Sítio Rachão Mumbucas, próximo a entrada da Fazenda Verdão. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 10:50:59
Autor:
Livia Campos
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Solicito que seja providenciado a construção de um Pórtico na entrada do sítio Lajedo Grande, às margens da PE-71. Com os nomes das comunidades de: Muxoxo, Catolé e Guerreiros.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:13:11
Autor:
Flavio do Ovo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Solicita por meio da Secretaria competente:
1. Informações detalhadas acerca das condições atuais da frota de ônibus escolares do município;
2. Relatório de manutenção preventiva e corretiva realizada nos últimos 12 meses;
3. Cronograma de revisões e inspeções técnicas;
4. Autorização para realização de visita técnica desta vereadora, acompanhada de profissional habilitado, à garagem municipal onde se encontram os referidos veículos.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 8:18:14
Autor:
Livia Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja providenciado o calçamento, saneamento e urbanismo da Travessa Da Piedade. ( Descendo a ladeira do cartório), neste município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 8:20:56
Autor:
Livia Campos
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Solicito que seja providenciado o saneamento básico da Travessa São Jorge, neste município.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 10:35:16
Autor:
Livia Campos
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Solicito que seja providenciado a construção de um Parque, para realização de corridas e outros esportes, além de proporcionar lazer, bem-estar e qualidade de vida à população deste município, criando um espaço adequado para a prática de atividades físicas, convivência social e integração comunitária, contribuindo também para a valorização urbana e para a promoção da saúde pública.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 12:35:16
Autor:
Ademir Batista
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja providenciada, junto ao setor competente, a Regularização Fundiária dos Imóveis localizados no Bairro Padre Cicero, da Rodoviária até
Juvenal do Gás, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 10:48:40
Autor:
Ademir Batista
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja providenciada, junto ao setor competente, a Regularização Fundiária dos Imóveis localizados nos Bairros Newton Carneiro 1 e Newton
Carneiro 2, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 10:49:42
Autor:
Ademir Batista
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja providenciada, junto ao setor competente, a Regularização Fundiária dos Imóveis localizados no Bairro conhecido como "Matadouro",
neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 10:50:59
Autor:
Ademir Batista
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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