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ATA1 1/2026 - Ata das Sessões Ordinárias
Ementa: Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ata em discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: VOTO DE MOÇÃO DE PARABÉNS a SRª. JUCINEIDE MARIA DE MELO, vereadora deste Município, pela passagem de seu aniversário no dia 03 de janeiro do corrente ano. (REQUERIMENTO VERBAL NA 1° SESSÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 10:49:09
Autor:
Nanato
Ademir Batista
Ceça da Saúde
Célia de Jaci
Flavio do Ovo
Jadinho Da Ceasa
Livia Campos
Ninha de Zé Maria
Ninho Mototaxi
Severino do Ovo
Wedson de Biu Beleu
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: VOTO DE MOÇÃO DE PARABÉNS ao SR. Antônio Jorge, pela passagem de seu aniversário no dia 03 de janeiro do corrente ano.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 10:55:44
Autor:
Ninha de Zé Maria
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS à Sra. Verônica Maria Lira da Silva, conhecida como “Ponca”, em reconhecimento ao relevante trabalho social desenvolvido por meio da organização do evento “Jantar dos Garis”, realizado anualmente. (REQUERIMENTO VERBAL NA 1° SESSÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 11:25:08
Autor:
Livia Campos
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O DIA DA MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 8:22:44
Autor:
Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria para expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PDE 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 8:25:44
Autor:
Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PDL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Estabelece o salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 9:33:42
Autor:
Ademir Batista
Célia de Jaci
Nanato
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
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PDL 2/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Reestrutura a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 9:55:29
Autor:
Ademir Batista
Célia de Jaci
Nanato
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2026
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PDL 3/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMPRAS NA ESTRTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE/PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:41:13
Autor:
Ademir Batista
Célia de Jaci
Nanato
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2026
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão changrandense ao Sr. Eduardo Tertuliano do Nascimento.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 9:46:50
Autor:
Ceça da Saúde
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja providenciado a MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO no Sítio Lajedo Grande, neste município.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 11:18:06
Autor:
Flavio do Ovo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja providenciado a MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO no sítio Muxoxo, neste município.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 11:19:11
Autor:
Flavio do Ovo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja providenciado a MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO no sítio dos Guerreiros, neste município.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 11:20:06
Autor:
Flavio do Ovo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja providenciada estudos técnicos e providências necessárias para a implantação do SESB – Serviço de Especialidades em Saúde Bucal no município.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 9:02:08
Autor:
Nanato
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
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