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Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura.

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura.

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura.

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura.

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura.

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura.

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura.

VOTO DE MOÇÃO DE PARABÉNS a SRª. JUCINEIDE MARIA DE MELO, vereadora deste Município, pela passagem de seu aniversário no dia 03 de janeiro do corrente ano. (REQUERIMENTO VERBAL NA 1° SESSÃO ORDINÁRIA)

VOTO DE MOÇÃO DE PARABÉNS ao SR. Antônio Jorge, pela passagem de seu aniversário no dia 03 de janeiro do corrente ano.

Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS à Sra. Verônica Maria Lira da Silva, conhecida como “Ponca”, em reconhecimento ao relevante trabalho social desenvolvido por meio da organização do evento “Jantar dos Garis”, realizado anualmente. (REQUERIMENTO VERBAL NA 1° SESSÃO ORDINÁRIA)

VOTO DE MOÇÃO DE PARABÉNS à Sr. Eloysa Victoria Alexandre Soares, pela passagem do seu aniversário no dia 11 de janeiro do corrente ano. (Requerimento Verbal realizado na 2º Sessão Ordinária).

VOTO DE MOÇÃO DE PARABÉNS ao SR. Severino Manoel da Silva, pela passagem de seu aniversário no dia 14 de janeiro do corrente ano.

Requer Voto de MOÇÃO DE APLAUSOS ao ESPORTE CLUBE CAMELA pelo Campeonato Invicto da 2º Copa Tabocas. (Requerimento Verbal realizado na 2º Sessão Ordinária).

Voto de MOÇÃO DE PARABÉNS à Sra. LAFAELLE NATANY OLIVEIRA SILVA E SILVA, pela passagem de seu aniversário no dia 11 de janeiro do corrente ano. (Requerimento Oral solicitado na 2º Reunião Ordinária).

Requer Voto de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Ricardo Sérgio de Araújo, Terceiro-Sargento da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, pelo excelente serviço prestado à favor da população, destacando-se pela dedicação, profissionalismo, coragem e compromisso com a segurança do município de Chã Grande.

Requer voto de MOÇÃO E APLAUSOS ao Padre Josivan Andrade e ao Padre Kléber Farias, pela brilhante realização do Festival de São Sebastião, promovido no município de Chã Grande, evento que fortaleceu a fé, a cultura e a tradição religiosa do nosso povo, reunindo a comunidade em um momento de devoção, confraternização e valorização das manifestações culturais locais, contribuindo significativamente para o fortalecimento dos laços comunitários e para a preservação da identidade religiosa e cultural do município. (VERBAL NA 3° SESSÃO ORDINÁRIA)

Requer voto de Moção e Aplausos à Sr. Gabriela Virgínia da Conceição Silva, pelo relevante êxito acadêmico alcançado com a conclusão do curso de Bacharelado em Direito, resultado de dedicação, esforço e comprometimento ao longo de sua trajetória universitária.

Que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2026, “Reestrutura a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande e dá outras providências”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2026, “Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Chã Grande e dá outras providências”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2026, “Estabelece o salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, para o exercício financeiro de 2026.”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2026, “Dispõe sobre o salário mínimo dos servidores ativos e inativos do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências.”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

Requer Voto de Moção de Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), em reconhecimento ao relevante e exemplar trabalho desenvolvido em prol do município de Chã Grande, destacando-se pelo compromisso, dedicação e responsabilidade na promoção da saúde, no atendimento humanizado à população e na contribuição contínua para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

Requer Voto de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Renato João dos Santos, diretor administrativo do Hospital Geral Alfredo Alves de Lima, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido no serviço médico do município de Chã Grande.

Requer Voto de MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Luciana Sebastiana da Silva, Secretária Adjunta de Saúde, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no fortalecimento das políticas públicas de saúde e no apoio à gestão do sistema municipal.

Requer Voto de MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Joseane Miguel Ismerio, Atendente do ambulatório, em reconhecimento ao trabalho exemplar e aos relevantes serviços prestados no atendimento direto à população.

Requer Voto de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Eudes Galdino da Silva, TEC de laboratório e flebotomista, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da saúde e à sua dedicação no atendimento à população.

Que seja incluído o Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 003, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 552/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA ESTABELECER O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, NO EXERCÍCIO DE 2026.”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,

Requer Voto de MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Joane Pereira da Silva Santos, Auxiliar Administrativa, lotada no setor de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população deste município. Justificativa: A presente Moção de Aplausos justifica-se pelo empenho, dedicação e responsabilidade com que a Sra. Joane Pereira da Silva Santos desempenha suas funções no setor de TFD, atuando com zelo, organização e sensibilidade no atendimento aos usuários que necessitam de encaminhamentos para tratamentos de saúde fora do município.

Requer Voto de REPÚDIO pelo lamentável acontecimento envolvendo o Chefe do Poder Executivo, Sr. Sandro Corrêa dos Santos, e o Vereador Jardeson Carlos dos Santos, que foram agredidos ao tentarem impedir a realização de uma obra indevida, no exercício de suas atribuições legais e institucionais. (REQUERIMENTO VERBAL NA 6° SESSÃO ORDINÁRIA)

Requer Voto de MOÇÃO DE APLAUSOS aos Agentes de Combates às Endemias (ACE), em reconhecimento ao relevante e dedicado serviço prestado em prol do município de Chã Grande, atuando com compromisso, responsabilidade e eficiência na prevenção, controle e combate às endemias, contribuindo de forma significativa para a promoção da saúde pública e a melhoria da qualidade de vida da população.

Requer Voto de MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Elma Albuquerque Santos, Diretora da Biblioteca, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado à frente da instituição. Justificativa: A homenageada tem se destacado pela dedicação, responsabilidade e compromisso com a promoção da leitura, do conhecimento e da cultura em nossa comunidade. Sua atuação firme e organizada tem contribuído significativamente para o fortalecimento da educação e para a valorização do espaço da biblioteca como ambiente de aprendizado, inclusão e desenvolvimento social.

Requer Voto de Moção de Aplausos à Igreja Batista em Chã Grande, em reconhecimento aos seus 72 anos de organização e relevantes serviços prestados à comunidade chã-grandense.

INSTITUI O DIA DA MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 552/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA ESTABELECER O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, NO EXERCÍCIO DE 2026.

Estabelece o salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, para o exercício financeiro de 2026.

Reestrutura a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Chã Grande e dá outras providências.

Estabelece impedimento de contratação ou nomeação em cargos públicos, pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo Municipal, as pessoas condenadas pelo crime de feminicídio e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão changrandense ao Sr. Eduardo Tertuliano do Nascimento.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE à Sra. Ileana Felix Pessoa de Melo Lapenda, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE ao Sr. Jurailton Marques dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE à Sr. Maria de Lourdes Gomes de Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE ao Sr. Antônio de Oliveira Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE Pr. Sandro Rosendo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE à Sra. Caroline Speroto Moreira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE ao Sr. João Cleriston de Figueiredo Lucena, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande.

Solicita que seja providenciado a MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO no Sítio Lajedo Grande, neste município.

Solicita que seja providenciado a MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO no sítio Muxoxo, neste município.

Solicita que seja providenciado a MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO no sítio dos Guerreiros, neste município.