Requerimento nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
23/01/2026
Número do Protocolo
33
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2026, “Estabelece o salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, para o exercício financeiro de 2026.”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
Indexação
Observação