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REQ 30/2024 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. JOSE PEDRO, pai do ex-vereador "Gilson de Ze Pedro".
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Ninho Mototaxi
Texto Original
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REQ 31/2024 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR pelo falecimento da SR. QUITERIA MARIA CAMPOS, aos 92 anos de vida, ocorrido em 1° de junho do corrente ano.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Ninho Mototaxi
Texto Original
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REQ 32/2024 - Requerimento
Ementa: VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao SR. JOSE VILARIM DE FARIAS FILHO, Sub Tenente da Policia Militar, pela sua exitosa vida profissional.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Gilvan Bolão
Texto Original
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REQ 33/2024 - Requerimento
Ementa: VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao SR. JOEL ALVES DE LMA JUNIOR ,pela sua exitosa vida acadêmica e profissional.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
02/07/2024 -
Horário: 11:47:18
Autor:
Ademir Batista
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 34/2024 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR pelo falecimento da SRª MARIA SANTANA PESSOA DE CARVALHO,falecida no dia 16 de junho de 2024
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
02/07/2024 -
Horário: 11:49:58
Autor:
Ademir Batista
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 35/2024 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR.NAELSON DA SILVA,falecido no dia 26 de junho de 2024
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
02/07/2024 -
Horário: 11:52:22
Autor:
Ademir Batista
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 36/2024 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR pelo falecimento precoce do pequeno JOÃO MARCOS ,falecido no dia 26 de junho de 2024.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
02/07/2024 -
Horário: 11:54:12
Autor:
Ademir Batista
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 37/2024 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. GILSON SANTOS, conhecido por "Gilson de Zé Pedro", falecido no dia 30 de junho de 2024.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
02/07/2024 -
Horário: 11:56:36
Autor:
Ademir Batista
Andreson Agrício
Célia de Jaci
Dandão
Gilvan Bolão
Inaldo Ferreira da Cruz
Jorge Luís da Silva
Nego de João de Rita
Ninha de Zé Maria
Ninho Mototaxi
Wedson de Biu Beleu
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 38/2024 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar ao Sr. AGENOR CAVALCANTE DE QUEIROZ.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo:
08/07/2024 -
Horário: 9:46:43
Autor:
Gilvan Bolão
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 39/2024 - Requerimento
Ementa: VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS ao ENGENHO SANHAÇU, pelo seu destaque nacional e internacional, em virtude da fabricação da CACHAÇA SANHAÇU, neste município.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo:
16/07/2024 -
Horário: 2:05:14
Autor:
Ademir Batista
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 40/2024 - Requerimento
Ementa: VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS ao Reverendo Padre JOSIVAN DE ANDRADE, pelo sucesso do Cerco de Jericó, realizado em nossa Paróquia, de 08 a 14 de julho.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
16/07/2024 -
Horário: 1:50:39
Autor:
Jorge Luís da Silva
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 41/2024 - Requerimento
Ementa: VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS a SRª. NEOMESIA MARIA DE LIMA, pela dedicação na realização dos festejos juninos, em sua residência, neste município.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
16/07/2024 -
Horário: 1:52:24
Autor:
Célia de Jaci
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 42/2024 - Requerimento
Ementa: Voto De Profundo Pesar Ao SR° MANOEL LEITE NETO,Falecido no dia 20 de julho no corrente ano.
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo:
25/07/2024 -
Horário: 8:57:07
Autor:
Ademir Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 43/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS aos funcionários da Saúde, do nosso município.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 9:44:06
Autor:
Ademir Batista
Andreson Agrício
Célia de Jaci
Gilvan Bolão
Inaldo Ferreira da Cruz
Ninha de Zé Maria
Ninho Mototaxi
Wedson de Biu Beleu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 44/2024 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR pelo falecimento de Lenita Maria da Conceição Lúcio.
Mais conhecida por Dona Lenita
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo:
13/08/2024 -
Horário: 9:39:36
Autor:
Ademir Batista
Andreson Agrício
Célia de Jaci
Dandão
Gilvan Bolão
Inaldo Ferreira da Cruz
Jorge Luís da Silva
Nego de João de Rita
Ninha de Zé Maria
Ninho Mototaxi
Wedson de Biu Beleu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 45/2024 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANTONIO MANOEL DA SILVA FILHO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 9:30:23
Autor:
Ademir Batista
Andreson Agrício
Célia de Jaci
Dandão
Gilvan Bolão
Inaldo Ferreira da Cruz
Jorge Luís da Silva
Nego de João de Rita
Ninha de Zé Maria
Ninho Mototaxi
Wedson de Biu Beleu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 46/2024 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento de Josélio Félix de Lima conhecido por (Jubileu), falecido no dia 16 de agosto do corrente ano.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo:
20/08/2024 -
Horário: 8:53:06
Autor:
Ademir Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 47/2024 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento de Cícero Manuel da Silva conhecido por (Pequeno de Manuel Gomes), irmão do vereador Severino Manuel da Silva (Dandão) falecido no dia 15 de agosto do corrente ano.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo:
20/08/2024 -
Horário: 8:54:12
Autor:
Ademir Batista
Andreson Agrício
Célia de Jaci
Dandão
Gilvan Bolão
Inaldo Ferreira da Cruz
Jorge Luís da Silva
Nego de João de Rita
Ninha de Zé Maria
Ninho Mototaxi
Wedson de Biu Beleu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 48/2024 - Requerimento
Ementa: Voto de moção e aplausos a toda rede de professores e funcionários da escola EREM João Batista de Vasconcelos em nome de sua Diretora Zaneide Maria dos Santos Campos pela belíssima gestão da escola.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo:
20/08/2024 -
Horário: 9:03:42
Autor:
Ademir Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 49/2024 - Requerimento
Ementa: Voto de moção e aplausos a Escola EREM João Batista de Vasconcelos que completa 60 anos esse mês.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo:
20/08/2024 -
Horário: 9:04:52
Autor:
Ademir Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 50/2024 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSOS a Drª PATRICIA MARIA BARRETTO DE ANDRADE VAZ, pela passagem de aniversário de 30 anos de profissão em 19 de agosto, sendo 26 anos em nosso município.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 11:12:11
Autor:
Ninho Mototaxi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 51/2024 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da SRª MARIA JOSÉ DA SILVA falecida no dia 13 De Setembro De 2024.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo:
01/10/2024 -
Horário: 9:49:10
Autor:
Ademir Batista
Andreson Agrício
Célia de Jaci
Dandão
Gilvan Bolão
Inaldo Ferreira da Cruz
Jorge Luís da Silva
Nego de João de Rita
Ninha de Zé Maria
Ninho Mototaxi
Wedson de Biu Beleu
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 52/2024 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento de CLAUDEMIR GOMES Falecido no dia 07 de outubro de 2024.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 10:37:33
Autor:
Ademir Batista
Andreson Agrício
Célia de Jaci
Dandão
Gilvan Bolão
Inaldo Ferreira da Cruz
Jorge Luís da Silva
Nego de João de Rita
Ninha de Zé Maria
Ninho Mototaxi
Wedson de Biu Beleu
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 53/2024 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. JOAS SEVERINO DE MELO, ocorrido no dia 05 de outubro do corrente ano.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 74/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 10:25:18
Autor:
Ademir Batista
Andreson Agrício
Célia de Jaci
Dandão
Gilvan Bolão
Inaldo Ferreira da Cruz
Jorge Luís da Silva
Nego de João de Rita
Ninha de Zé Maria
Ninho Mototaxi
Wedson de Biu Beleu
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 54/2024 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR A SRA. MARLENE (MÃE DO VEREADOR DANDÃO)
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 81/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 10:16:35
Autor:
Ademir Batista
Andreson Agrício
Célia de Jaci
Dandão
Gilvan Bolão
Inaldo Ferreira da Cruz
Jorge Luís da Silva
Nego de João de Rita
Ninha de Zé Maria
Ninho Mototaxi
Wedson de Biu Beleu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 55/2024 - Requerimento
Ementa: VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. DILSON LUCENA, Professor da Rede Municipal de Ensino, pela idealização do Projeto “TROCA DE CARTAS”, com os alunos do nosso município e do município de Brejo da Madre de Deus.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 84/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 21:47:18
Autor:
Ademir Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 56/2024 - Requerimento
Ementa: Vote de profundo pesar ao jovem Arlan Kildery Silva Santos.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 87/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 11:10:39
Autor:
Ademir Batista
Andreson Agrício
Célia de Jaci
Dandão
Gilvan Bolão
Inaldo Ferreira da Cruz
Jorge Luís da Silva
Nego de João de Rita
Ninha de Zé Maria
Ninho Mototaxi
Wedson de Biu Beleu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 57/2024 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da SRA. QUITERIA BEZERRA, avó do ex-vereador e servidor da Casa irmão Zaninho, falecida no dia 18 de novembro do corrente ano.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 88/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 11:16:32
Autor:
Ademir Batista
Andreson Agrício
Célia de Jaci
Dandão
Gilvan Bolão
Inaldo Ferreira da Cruz
Jorge Luís da Silva
Nego de João de Rita
Ninha de Zé Maria
Ninho Mototaxi
Wedson de Biu Beleu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 58/2024 - Requerimento
Ementa: Voto de profundo Pesar pelo falecimento do SR. Edvânio Bertoldo da Silva, mais conhecido por Vânio.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 94/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 9:33:45
Autor:
Ademir Batista
Andreson Agrício
Célia de Jaci
Dandão
Gilvan Bolão
Inaldo Ferreira da Cruz
Jorge Luís da Silva
Nego de João de Rita
Ninha de Zé Maria
Ninho Mototaxi
Wedson de Biu Beleu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 59/2024 - Requerimento
Ementa: VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. FRANCISCO XAVIER VICENTE DE SANTANA
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 96/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 8:19:17
Autor:
Ademir Batista
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 60/2024 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. JOÃO GONÇALVES DA SILVA , ocorrido no dia 07 de dezembro do corrente ano.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 98/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 10:03:52
Autor:
Ademir Batista
Andreson Agrício
Célia de Jaci
Dandão
Gilvan Bolão
Inaldo Ferreira da Cruz
Jorge Luís da Silva
Nego de João de Rita
Ninha de Zé Maria
Ninho Mototaxi
Wedson de Biu Beleu
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 61/2024 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. VALDOMIRO JOÃO DE OLIVEIRA, mais conhecido como "Seu Valdomiro", ocorrido no dia 07 de dezembro do corrente ano.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 99/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 10:06:03
Autor:
Ademir Batista
Andreson Agrício
Célia de Jaci
Dandão
Gilvan Bolão
Inaldo Ferreira da Cruz
Jorge Luís da Silva
Nego de João de Rita
Ninha de Zé Maria
Ninho Mototaxi
Wedson de Biu Beleu
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDE 1/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENTA: Fixa o valor do salario mínimo dos servidores ativos a inativos do município de grande, estado de Pernambuco
e da outras providencias.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Autor:
Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito
Texto Original
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PDE 2/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTABELECE A FUNDACAO DA COORDEN ADORIA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA Civil. (COMPDEC) NO MUNICIPIO DE CHA GRANDE/PE.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Autor:
Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito
Texto Original
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PDE 3/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a faixa de domino e a largura das estradas municipais, fixa limitações de uso, a da outras providencias.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Autor:
Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito
Texto Original
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PDE 5/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1", PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 696 DE 05 DE ABRIL DE 2018, A FIM DE PERMITIR A UTILIZAÇÃO DE PICAPES NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TAXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito
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PDE 6/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENTA: ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito
Texto Original
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PDE 7/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: REAJUSTA O VALOR DA Remuneração DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE CHA GRANDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, FIXANDO-A EM R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito
Texto Original
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PDE 8/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENTA: ALTERA O VENCIMENTO MENSAL DO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS DO MUNICIPIO DE CHA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito
Texto Original
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PDE 9/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENTA: ALTERA O VENCIMENTO MENSAL DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICIPIO DE CHA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito
Texto Original
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PDE 12/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a impossibilidade de negociação de concessões, permissões e autorizações de serviços ou use de bens públicos do Município de Chã Grande/PE com terceiros.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 12:00:47
Autor:
Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDE 13/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Chã Grande e autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 34.200,00.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 12:05:06
Autor:
Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDE 14/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Chã Grande a autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 204.000,00.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 12:02:55
Autor:
Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDE 15/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Projeto De Lei Municipal Nº013/2024 "Que Dispõe Sobre a Autorização Do Poder Executivo a Contratar Operação de Credito com o BANCO DO BRASIL S.A., e da Outras Providências."
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo:
18/07/2024 -
Horário: 18:39:19
Autor:
Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada pra o executivo municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDE 16/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 016/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025".
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
07/08/2024 -
Horário: 10:04:19
Autor:
Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDE 17/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DISPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 10:41:16
Autor:
Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDE 18/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 73/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 10:44:19
Autor:
Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Estabelece o salario mínimo dos servidores da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Ademir Batista
Texto Original
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PDL 2/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Estabelece como dia do bombeiro civil o dia 12 de janeiro, anualmente, e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Ninho Mototaxi
Texto Original
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PDL 3/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2025 a 2028 e da outras providencias
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Autor:
Ademir Batista
Texto Original
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