| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Ata das Sessões Ordinárias nº 14 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
|
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura
|
Ata em discussão e votação |
2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Turno:
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA RURAL COMO ÁREA URBANA DESLOCADA NA LOCALIDADE DO SÍTIO MACACOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (URGÊNCIA)
|
Matéria para expediente do dia |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Wedson de Biu Beleu
Turno:
|
Concede Título Honorifico de "Comendadora" ao Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, que receberá a "Comenda José Pereira Lins" e dá outras providências.
|
Matéria para expediente do dia |
5 -
Projeto de Resolução nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Wedson de Biu Beleu
Turno:
|
Concede Titulo de Cidadã Chã-grandense a Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena.
|
Matéria para expediente do dia |
6 -
Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Livia Campos
Turno:
|
Requer Voto de Moção e Aplauso a Sra. Cícera Clementina da Silva Lima, pelo trabalho desenvolvido a frente da coordenadoria da mulher.
|
Matéria para expediente do dia |
7 -
Indicação nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio do Ovo
Turno:
|
Indica que seja providenciado estudo de viabilização para aplicação da técnica solo e cimento nas estradas vicinais rurais, neste município. JUSTIFICATIVA: Visando a redução dos valores das manutenções das estradas e aumentar a durabilidade.
|
Matéria para expediente do dia |
8 -
Indicação nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio do Ovo
Turno:
|
Indica que seja providenciada a implantação de uma de Agência de Trabalho vinculada a SEDEPE, neste município. JUSTIFICATIVA: Aumentando assim as oportunidades de emprego para a população do nosso município.
|
Matéria para expediente do dia |