{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1212, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias n\u00ba 14 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 2\u00ba Per\u00edodo da 1\u00b0 Sess\u00e3o Legislativa da 15 Legislatura", "situacao": "Ata em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1206, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Sandro Correa dos Santos - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE \u00c1REA RURAL COMO \u00c1REA URBANA DESLOCADA NA LOCALIDADE DO S\u00cdTIO MACACOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (URG\u00caNCIA)", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1209, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Wedson de Biu Beleu", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honorifico de \"Comendadora\" ao Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, que receber\u00e1 a \"Comenda Jos\u00e9 Pereira Lins\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1211, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Wedson de Biu Beleu", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3 Ch\u00e3-grandense a Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1210, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Livia Campos", "ementa": "Requer Voto de Mo\u00e7\u00e3o e Aplauso a Sra. C\u00edcera Clementina da Silva Lima, pelo trabalho desenvolvido a frente da coordenadoria da mulher.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1207, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Flavio do Ovo", "ementa": "Indica que seja providenciado estudo de viabiliza\u00e7\u00e3o para aplica\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica solo e cimento nas estradas vicinais rurais, neste munic\u00edpio. JUSTIFICATIVA: Visando a redu\u00e7\u00e3o dos valores das manuten\u00e7\u00f5es das estradas e aumentar a durabilidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1208, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Flavio do Ovo", "ementa": "Indica que seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o de uma de Ag\u00eancia de Trabalho vinculada a SEDEPE, neste munic\u00edpio. JUSTIFICATIVA: Aumentando assim as oportunidades de emprego para a popula\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}]}