4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ata da 4° (quarta) Reunião Ordinária do 2° (segundo) período da Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz.

Aos 28 dias do mês de janeiro de 2026, às 10:00 hs realizou-se na sala das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, estabelecida na Av. São José, n°36 - Centro, a 4ª (quarta) reunião ordinária do 1° (primeiro) período legislativo de 2026, sob a presidência da vereadora Maria Célia Lira Santos. Havendo um número legal de vereadores a Senhora Presidente deu por aberta a presente sessão, pedindo a secretária da Casa que lê-se um trecho da bíblia sagrada. Em seguida, a Senhora Presidente convidou o 2° (segundo) secretário da Casa para fazer a chamada dos Senhores vereadores presentes.

Logo após, a senhora presidente em concordância com o plenário fez a dispensa da leitura da ata tendo em vista quê a mesma se encontra disponivel para acesso no sistema, colocando adiante em disussão e votação e posteriormente foi assinada pela mesa diretora. Em seguida, a Senhora Presidente pediu a secretária da Casa para fazer a leitura do expediente do dia.

Adiante, a Senhora Presidente submeteu ao plenário a urgência dos seguintes projetos de lei:

• REQUERIMENTO Nº 11/2026, de autoria do vereador Genivaldo Pereira de Lima, requer que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2026, “Reestrutura a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande e dá outras providências.”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
• REQUERIMENTO Nº 12/2026, de autoria do vereador Genivaldo Pereira de Lima, requer que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2026, “Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Chã Grande e dá outras providências.”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
• REQUERIMENTO Nº 13/2026, de autoria do vereador Genivaldo Pereira de Lima, requer que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2026, “Estabelece o salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, para o exercício financeiro de 2026.”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
• REQUERIMENTO Nº 14/2026, de autoria do vereador Genivaldo Pereira de Lima, requer que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2026, “Dispõe sobre o salário mínimo dos servidores ativos e inativos do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências.”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

Os quais foram aprovados por unanimidade. Em Seguida, a Presidente deu continuidade a ordem do dia.

A senhora Presidente deu por encerrada a sessão, deixando marcada a 5º (quinta) reunião ordinária do 1° (primeiro) período para o dia 04 de fevereiro de 2026, no horário regimental. Encerrando os trabalhos legislativos com um trecho de bíblia sagrada.