{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1027, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "Que seja inclu\u00eddo no Regime de Urg\u00eancia Simples o PROJETO DE LEI N\u00ba 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2026, \u201cReestrutura a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1028, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "Que seja inclu\u00eddo no Regime de Urg\u00eancia Simples o PROJETO DE LEI N\u00ba 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2026, \u201cRegulamenta a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Ch\u00e3 Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "Que seja inclu\u00eddo no Regime de Urg\u00eancia Simples o PROJETO DE LEI N\u00ba 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2026, \u201cEstabelece o sal\u00e1rio m\u00ednimo dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.\u201d, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "Que seja inclu\u00eddo no Regime de Urg\u00eancia Simples o PROJETO DE LEI N\u00ba 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2026, \u201cDisp\u00f5e sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo dos servidores ativos e inativos do Munic\u00edpio de Ch\u00e3 Grande/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 996, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ademir Batista,C\u00e9lia de Jaci,Nanato", "ementa": "Estabelece o sal\u00e1rio m\u00ednimo dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ademir Batista,C\u00e9lia de Jaci,Nanato", "ementa": "Reestrutura a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ademir Batista,C\u00e9lia de Jaci,Nanato", "ementa": "Regulamenta a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Ch\u00e3 Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 995, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Sandro Correa dos Santos - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CH\u00c3 GRANDE/PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 994, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Sandro Correa dos Santos - Prefeito", "ementa": "INSTITUI O DIA DA MARCHA PARA JESUS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CH\u00c3 GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 999, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "ementa": "VOTO DE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS ao SR. Ant\u00f4nio Jorge,  pela passagem de seu anivers\u00e1rio no dia 03 de janeiro do corrente ano.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1010, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ademir Batista,Ce\u00e7a da Sa\u00fade,C\u00e9lia de Jaci,Flavio do Ovo,Jadinho Da Ceasa,Livia Campos,Nanato,Ninha de Z\u00e9 Maria,Ninho Mototaxi,Severino do Ovo,Wedson de Biu Beleu", "ementa": "VOTO DE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS ao SR. Severino Manoel da Silva, pela passagem de seu anivers\u00e1rio no dia 14 de janeiro do corrente ano.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1022, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "Requer voto de MO\u00c7\u00c3O E APLAUSOS ao Padre Josivan Andrade e ao Padre Kl\u00e9ber Farias, pela brilhante realiza\u00e7\u00e3o do Festival de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, promovido no munic\u00edpio de Ch\u00e3 Grande, evento que fortaleceu a f\u00e9, a cultura e a tradi\u00e7\u00e3o religiosa do nosso povo, reunindo a comunidade em um momento de devo\u00e7\u00e3o, confraterniza\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es culturais locais, contribuindo significativamente para o fortalecimento dos la\u00e7os comunit\u00e1rios e para a preserva\u00e7\u00e3o da identidade religiosa e cultural do munic\u00edpio. (VERBAL NA 3\u00b0 SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA)", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Livia Campos", "ementa": "Solicito que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de duas lombadas na Rua Joaquim Francisco dos Santos, Bairro Don H\u00e9lder C\u00e2mara, zona urbana deste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1026, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo da 1\u00b0 Sess\u00e3o Legislativa da 15 Legislatura.", "situacao": "Ata em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1021, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Wedson de Biu Beleu", "ementa": "Requer Voto de MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. Ricardo S\u00e9rgio de Ara\u00fajo, Terceiro-Sargento da Pol\u00edcia Militar do Estado de Pernambuco, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 favor da popula\u00e7\u00e3o, destacando-se pela dedica\u00e7\u00e3o, profissionalismo, coragem e compromisso com a seguran\u00e7a do munic\u00edpio de Ch\u00e3 Grande.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1024, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Flavio do Ovo", "ementa": "Requer voto de Mo\u00e7\u00e3o e Aplausos \u00e0 Sr. Gabriela Virg\u00ednia da Concei\u00e7\u00e3o Silva, pelo relevante \u00eaxito acad\u00eamico alcan\u00e7ado com a conclus\u00e3o do curso de Bacharelado em Direito, resultado de dedica\u00e7\u00e3o, esfor\u00e7o e comprometimento ao longo de sua trajet\u00f3ria universit\u00e1ria.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1027, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "Que seja inclu\u00eddo no Regime de Urg\u00eancia Simples o PROJETO DE LEI N\u00ba 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2026, \u201cReestrutura a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1028, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "Que seja inclu\u00eddo no Regime de Urg\u00eancia Simples o PROJETO DE LEI N\u00ba 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2026, \u201cRegulamenta a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Ch\u00e3 Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1029, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "Que seja inclu\u00eddo no Regime de Urg\u00eancia Simples o PROJETO DE LEI N\u00ba 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2026, \u201cEstabelece o sal\u00e1rio m\u00ednimo dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.\u201d, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1030, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "Que seja inclu\u00eddo no Regime de Urg\u00eancia Simples o PROJETO DE LEI N\u00ba 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2026, \u201cDisp\u00f5e sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo dos servidores ativos e inativos do Munic\u00edpio de Ch\u00e3 Grande/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1023, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jadinho Da Ceasa", "ementa": "Solicito que seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o de uma cl\u00ednica de reabilita\u00e7\u00e3o especializada no tratamento m\u00e9dico, psicol\u00f3gico e social de dependentes qu\u00edmicos e alco\u00f3latras, com o objetivo de oferecer atendimento humanizado, acompanhamento adequado e contribuir para a recupera\u00e7\u00e3o, reinser\u00e7\u00e3o social e melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1025, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Livia Campos", "ementa": "Indica que seja providenciada a continuidade do cal\u00e7amento do s\u00edtio Mutuns, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}]}