Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, DA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU, O
IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Nanato
Protocolo: 87
Turno: -
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Concede Título Honorifico de "Comendador" ao Sr. PAULO ROBERTO VIANA LAPENDA, , que receberá a "Comenda José Pereira Lins" e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE ao Pr. José Fabio Virginio Correia, pelos relevantes serviços prestados em prol da população deste município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR a Sra. Maria Risoneide Pereira dos Santos, ocorrido no corrente ano. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicita que seja providenciada a construção de poço artesiano no Sítio Lagoa do Barro, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). - |
Matéria lida |
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| 8 |
Solicita que seja providenciada a construção de poço artesiano no Sítio Malhadinha, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). - |
Matéria lida |
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| 9 |
Solicita que seja providenciada a construção de poço artesiano no Sítio Freixeiras, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). - |
Matéria lida |
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| 10 |
Solicita que seja providenciada a construção de poço artesiano no Sítio Cutias, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicita que seja providenciada Poço Artesiano no Sítio Mutuns, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). - |
Matéria lida |
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| 12 |
Solicita que seja providenciada Poço Artesiano no Sítio Águas fria, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). - |
Matéria lida |
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| 13 |
Solicita que seja providenciada a CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO no Sitio Tipim, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). - |
Matéria lida |
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| 14 |
Solicita que seja providenciado um Tratorito para a Associação de Palmeiras, zona rural deste município. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Solicita que seja providenciado um Tratorito para a Associação de Macacos, zona rural deste município. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Solicita que seja providenciado um Tratorito para a Associação de Frexeiras, zona rural deste município. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Solicito que seja providenciada a disponibilização de lonas, em caráter de urgência, devido às chuvas intensas que vêm atingindo o município, para atender os seguintes locais: Rua das Palmeiras, Rua Santa Maria, Morada Nova, Beco da Facada, Rua do Sol, Avenida da Piedade, Rua do Matadouro e Vila Santa Luzia, a fim de minimizar riscos e oferecer maior segurança às famílias residentes nessas áreas. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Solicito que seja providenciada a construção de muro de arrimo, em caráter de urgência, devido às chuvas intensas que vêm atingindo o município, para atender os seguintes locais: Rua das Palmeiras, Rua Santa Maria, Morada Nova, Beco da Facada, Rua do Sol, Avenida da Piedade, Rua do Matadouro e Vila Santa Luzia, a fim de prevenir deslizamentos, garantir a estabilidade do solo e oferecer maior segurança às famílias residentes nessas áreas. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura. - |
Aprovado por unanimidade |