1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 8 de 2026
Autores:
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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 89
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, DA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU, O
IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Nanato
Número de Protocolo: 87
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Concede Título Honorifico de "Comendador" ao Sr. PAULO ROBERTO VIANA LAPENDA, , que receberá a "Comenda José Pereira Lins" e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2026
Autores: Ademir Batista, Ceça da Saúde, Célia de Jaci, Flavio do Ovo, Jadinho Da Ceasa, Livia Campos, Nanato, Ninha de Zé Maria, Ninho Mototaxi, Severino do Ovo, Wedson de Biu Beleu
Número de Protocolo: 81
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE ao Pr. José Fabio Virginio Correia, pelos relevantes serviços prestados em prol da população deste município.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 28 de 2026
Autores: Nanato, Ademir Batista, Ceça da Saúde, Célia de Jaci, Flavio do Ovo, Jadinho Da Ceasa, Livia Campos, Ninha de Zé Maria, Ninho Mototaxi, Severino do Ovo, Wedson de Biu Beleu
Número de Protocolo: 88
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Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR a Sra. Maria Risoneide Pereira dos Santos, ocorrido no corrente ano.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Ninha de Zé Maria
Número de Protocolo: 72
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Solicita que seja providenciada a construção de poço artesiano no Sítio Lagoa do Barro, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Ninha de Zé Maria
Número de Protocolo: 73
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Solicita que seja providenciada a construção de poço artesiano no Sítio Malhadinha, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: Ninha de Zé Maria
Número de Protocolo: 74
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Solicita que seja providenciada a construção de poço artesiano no Sítio Freixeiras, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 28 de 2026
Autor: Ninha de Zé Maria
Número de Protocolo: 75
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Solicita que seja providenciada a construção de poço artesiano no Sítio Cutias, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 29 de 2026
Autor: Ninha de Zé Maria
Número de Protocolo: 76
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Solicita que seja providenciada Poço Artesiano no Sítio Mutuns, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 30 de 2026
Autor: Ninha de Zé Maria
Número de Protocolo: 77
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Solicita que seja providenciada Poço Artesiano no Sítio Águas fria, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: Ninha de Zé Maria
Número de Protocolo: 78
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Solicita que seja providenciada a CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO no Sitio Tipim, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: Jadinho Da Ceasa
Número de Protocolo: 82
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Solicita que seja providenciado um Tratorito para a Associação de Palmeiras, zona rural deste município.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: Jadinho Da Ceasa
Número de Protocolo: 83
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Solicita que seja providenciado um Tratorito para a Associação de Macacos, zona rural deste município.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Jadinho Da Ceasa
Número de Protocolo: 84
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Solicita que seja providenciado um Tratorito para a Associação de Frexeiras, zona rural deste município.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: Jadinho Da Ceasa
Número de Protocolo: 85
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Solicito que seja providenciada a disponibilização de lonas, em caráter de urgência, devido às chuvas intensas que vêm atingindo o município, para atender os seguintes locais: Rua das Palmeiras, Rua Santa Maria, Morada Nova, Beco da Facada, Rua do Sol, Avenida da Piedade, Rua do Matadouro e Vila Santa Luzia, a fim de minimizar riscos e oferecer maior segurança às famílias residentes nessas áreas.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: Jadinho Da Ceasa
Número de Protocolo: 86
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Solicito que seja providenciada a construção de muro de arrimo, em caráter de urgência, devido às chuvas intensas que vêm atingindo o município, para atender os seguintes locais: Rua das Palmeiras, Rua Santa Maria, Morada Nova, Beco da Facada, Rua do Sol, Avenida da Piedade, Rua do Matadouro e Vila Santa Luzia, a fim de prevenir deslizamentos, garantir a estabilidade do solo e oferecer maior segurança às famílias residentes nessas áreas.
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Matéria lida
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