Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura.

Requer Voto de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Ricardo Sérgio de Araújo, Terceiro-Sargento da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, pelo excelente serviço prestado à favor da população, destacando-se pela dedicação, profissionalismo, coragem e compromisso com a segurança do município de Chã Grande.

Requer voto de Moção e Aplausos à Sr. Gabriela Virgínia da Conceição Silva, pelo relevante êxito acadêmico alcançado com a conclusão do curso de Bacharelado em Direito, resultado de dedicação, esforço e comprometimento ao longo de sua trajetória universitária.

Que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2026, “Reestrutura a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande e dá outras providências”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2026, “Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Chã Grande e dá outras providências”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2026, “Estabelece o salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, para o exercício financeiro de 2026.”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2026, “Dispõe sobre o salário mínimo dos servidores ativos e inativos do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências.”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

Solicito que seja providenciada a implantação de uma clínica de reabilitação especializada no tratamento médico, psicológico e social de dependentes químicos e alcoólatras, com o objetivo de oferecer atendimento humanizado, acompanhamento adequado e contribuir para a recuperação, reinserção social e melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.

Indica que seja providenciada a continuidade do calçamento do sítio Mutuns, neste município.