Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do 4º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Solicita que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 016/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DE QUEM CUIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (URGÊNCIA), DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, considerando ser matéria de relevante interesse para efetividade da prestação de serviços públicos pelos órgãos municipais, que compõem a estrutura administrativa do Município de Chã Grande, e valorização dos servidores públicos.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ao PROJETO DE LEI Nº 016/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DE QUEM CUIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (URGÊNCIA), DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DE QUEM CUIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (URGÊNCIA)

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O REGIME DE PLANTÕES EXTRAORDINÁRIOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM CAMPANHAS DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL PROMOVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE CHÃ GRANDE - ACIGRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atenção Integral á Saúde da Mulher na Menopausa e dá outras providências.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 554/2011 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DEDIREITOS DA PESSOA IDOSA, BEM COMO SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATUANTES NA PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E A POSSE DOS CONSELHEIROS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 15.446/2014. (URGÊNCIA)

ADOTA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E DE CAUSAS SOCIAIS - APACS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (URGÊNCIA).

Solicito que seja providenciado a construção de um espaço para orações, com o nome de “Casa de Oração”, situado na área posterior ao Hospital Municipal, com o objetivo de oferecer um local adequado para momentos de oração, reflexão e conforto espiritual aos funcionários, pacientes e visitantes daquela unidade de saúde.

Solicito que seja providenciado a Regularização Fundiária dos Imóveis localizados no Bairro conhecido como "Morada Nova", neste município.

Solicito que seja providenciado a Regularização Fundiária dos Imóveis localizados no Bairro conhecido como "Matadouro", neste município.

Solicito que seja providenciado a Regularização Fundiária dos Imóveis localizados no Bairro Padre Cícero, da Rodoviária até Juvenal do Gás, neste município.

Solicito que seja providenciado a Regularização Fundiária dos Imóveis localizados nos Bairros Newton Carneiro 1 e Newton Carneiro 2, neste município.

Solicito que seja providenciado junto à Secretaria de Infraestrutura e demais órgãos competentes, a construção de arquibancadas no Estádio Barbosão, visando oferecer melhores condições e conforto aos torcedores que prestigiam os eventos esportivos realizados no local.

Solicito que seja providenciado junto à Secretaria competente, a utilização do muro de arrimo da Rua das Palmeiras como espaço para manifestações artísticas, destacando, por meio de pinturas e murais, os principais pontos turísticos e culturais da cidade.

Solicito que seja providenciado junto à Secretaria Competente, A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E IDOSOS, na Avenida São José, área central deste Município, bem como a colocação de placas de sinalização que identifiquem adequadamente essas vagas.