1 - Requerimento nº 62 de 2025
Autor: Nanato
Número de Protocolo: 282
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Solicita que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 016/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DE QUEM CUIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (URGÊNCIA), DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, considerando ser matéria de relevante interesse para efetividade da prestação de serviços públicos pelos órgãos municipais, que compõem a estrutura administrativa do Município de Chã Grande, e valorização dos servidores públicos.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Autores: Célia de Jaci, Jadinho Da Ceasa, Wedson de Biu Beleu
Número de Protocolo: 283
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ao PROJETO DE LEI Nº 016/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DE QUEM CUIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (URGÊNCIA), DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 274
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DE QUEM CUIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (URGÊNCIA)
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 213
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 212
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INSTITUI O REGIME DE PLANTÕES EXTRAORDINÁRIOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 236
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM CAMPANHAS DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL PROMOVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE CHÃ GRANDE - ACIGRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Livia Campos
Número de Protocolo: 233
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atenção Integral á Saúde da Mulher na Menopausa e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 253
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DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 554/2011 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DEDIREITOS DA PESSOA IDOSA, BEM COMO SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATUANTES NA PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E A POSSE DOS CONSELHEIROS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 15.446/2014. (URGÊNCIA)
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 254
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ADOTA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E DE CAUSAS SOCIAIS - APACS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (URGÊNCIA).
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 265
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Solicito que seja providenciado a construção de um espaço para orações, com o nome de “Casa de Oração”, situado na área posterior ao Hospital Municipal, com o objetivo de oferecer um local adequado para momentos de oração, reflexão e conforto espiritual aos funcionários, pacientes e visitantes daquela unidade de saúde.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 266
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Solicito que seja providenciado a Regularização Fundiária dos Imóveis localizados no Bairro conhecido como "Morada Nova", neste município.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 267
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Solicito que seja providenciado a Regularização Fundiária dos Imóveis localizados no Bairro conhecido como "Matadouro", neste município.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 268
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Solicito que seja providenciado a Regularização Fundiária dos Imóveis localizados no Bairro Padre Cícero, da Rodoviária até Juvenal do Gás, neste município.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 269
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Solicito que seja providenciado a Regularização Fundiária dos Imóveis localizados nos Bairros Newton Carneiro 1 e Newton Carneiro 2, neste município.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 270
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Solicito que seja providenciado junto à Secretaria de Infraestrutura e demais órgãos competentes, a construção de arquibancadas no Estádio Barbosão, visando oferecer melhores condições e conforto aos torcedores que prestigiam os eventos esportivos realizados no local.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 163 de 2025
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 271
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Solicito que seja providenciado junto à Secretaria competente, a utilização do muro de arrimo da Rua das Palmeiras como espaço para manifestações artísticas, destacando, por meio de pinturas e murais, os principais pontos turísticos e culturais da cidade.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 272
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Solicito que seja providenciado junto à Secretaria Competente, A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E IDOSOS, na Avenida São José, área central deste Município, bem como a colocação de placas de sinalização que identifiquem adequadamente essas vagas.
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Aprovado por unanimidade
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