1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 32 de 2025
Autores:
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Ata Eletrônica da 2° Sessão Ordinária do 4º Período da 4° Sessão Legislativa da 15 Legislatura.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 274
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DE QUEM CUIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (URGÊNCIA)
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 275
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INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON DE PRESENÇA AOS MEMBROS DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO CHÃPREV, INCLUSIVE AQUELES QUE REPRESENTAREM O COMITÊ DE INVESTIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 265
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Solicito que seja providenciado a construção de um espaço para orações, com o nome de “Casa de Oração”, situado na área posterior ao Hospital Municipal, com o objetivo de oferecer um local adequado para momentos de oração, reflexão e conforto espiritual aos funcionários, pacientes e visitantes daquela unidade de saúde.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 266
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Solicito que seja providenciado a Regularização Fundiária dos Imóveis localizados no Bairro conhecido como "Morada Nova", neste município.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 267
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Solicito que seja providenciado a Regularização Fundiária dos Imóveis localizados no Bairro conhecido como "Matadouro", neste município.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 268
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Solicito que seja providenciado a Regularização Fundiária dos Imóveis localizados no Bairro Padre Cícero, da Rodoviária até Juvenal do Gás, neste município.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 269
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Solicito que seja providenciado a Regularização Fundiária dos Imóveis localizados nos Bairros Newton Carneiro 1 e Newton Carneiro 2, neste município.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 270
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Solicito que seja providenciado junto à Secretaria de Infraestrutura e demais órgãos competentes, a construção de arquibancadas no Estádio Barbosão, visando oferecer melhores condições e conforto aos torcedores que prestigiam os eventos esportivos realizados no local.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 163 de 2025
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 271
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Solicito que seja providenciado junto à Secretaria competente, a utilização do muro de arrimo da Rua das Palmeiras como espaço para manifestações artísticas, destacando, por meio de pinturas e murais, os principais pontos turísticos e culturais da cidade.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 272
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Solicito que seja providenciado junto à Secretaria Competente, A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E IDOSOS, na Avenida São José, área central deste Município, bem como a colocação de placas de sinalização que identifiquem adequadamente essas vagas.
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Matéria lida
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