Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária do 4º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Eletrônica da 2° Sessão Ordinária do 4º Período da 4° Sessão Legislativa da 15 Legislatura. - |
Aprovado por unanimidade |
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Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DE QUEM CUIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (URGÊNCIA) - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON DE PRESENÇA AOS MEMBROS DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO CHÃPREV, INCLUSIVE AQUELES QUE REPRESENTAREM O COMITÊ DE INVESTIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Solicito que seja providenciado a construção de um espaço para orações, com o nome de “Casa de Oração”, situado na área posterior ao Hospital Municipal, com o objetivo de oferecer um local adequado para momentos de oração, reflexão e conforto espiritual aos funcionários, pacientes e visitantes daquela unidade de saúde. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicito que seja providenciado a Regularização Fundiária dos Imóveis localizados no Bairro conhecido como "Morada Nova", neste município. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Solicito que seja providenciado a Regularização Fundiária dos Imóveis localizados no Bairro conhecido como "Matadouro", neste município. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicito que seja providenciado a Regularização Fundiária dos Imóveis localizados no Bairro Padre Cícero, da Rodoviária até Juvenal do Gás, neste município. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Solicito que seja providenciado a Regularização Fundiária dos Imóveis localizados nos Bairros Newton Carneiro 1 e Newton Carneiro 2, neste município. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Solicito que seja providenciado junto à Secretaria de Infraestrutura e demais órgãos competentes, a construção de arquibancadas no Estádio Barbosão, visando oferecer melhores condições e conforto aos torcedores que prestigiam os eventos esportivos realizados no local. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Solicito que seja providenciado junto à Secretaria competente, a utilização do muro de arrimo da Rua das Palmeiras como espaço para manifestações artísticas, destacando, por meio de pinturas e murais, os principais pontos turísticos e culturais da cidade. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicito que seja providenciado junto à Secretaria Competente, A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E IDOSOS, na Avenida São José, área central deste Município, bem como a colocação de placas de sinalização que identifiquem adequadamente essas vagas. - |
Matéria lida |