Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 4º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
Solicita que seja providenciada uma Psicóloga para o CIS, exclusivas para as mães, neste município. - Indicação nº 156 de 2025 | Matéria para ordem do dia | 10/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Solicita que seja providenciada uma psicóloga e uma advogada para a Coordenadoria da Mulher, neste município. - Indicação nº 155 de 2025 | Matéria para ordem do dia | 10/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Solicita que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), a solicitação de uma FAIXA DE DESACELERAÇÃO, em frente ao Condomínio Campos do Vale 2, neste Município. - Indicação nº 154 de 2025 | Matéria para ordem do dia | 10/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Solicita que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), a solicitação da colocação de uma LOMBADA com SONORIZADOR na PE-71, em frente ao Posto de Combustível Petrovia, neste Município. - Indicação nº 153 de 2025 | Matéria para ordem do dia | 10/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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ADOTA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E DE CAUSAS SOCIAIS - APACS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (URGÊNCIA). - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025 | Matéria para ordem do dia | 10/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 554/2011 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DEDIREITOS DA PESSOA IDOSA, BEM COMO SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATUANTES NA PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E A POSSE DOS CONSELHEIROS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 15.446/2014. (URGÊNCIA) - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025 | Matéria para ordem do dia | 10/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Livia Campos
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atenção Integral á Saúde da Mulher na Menopausa e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025 | Matéria para ordem do dia | 10/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM CAMPANHAS DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL PROMOVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE CHÃ GRANDE - ACIGRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025 | Matéria para ordem do dia | 10/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O REGIME DE PLANTÕES EXTRAORDINÁRIOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025 | Matéria para ordem do dia | 10/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025 | Matéria para ordem do dia | 05/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |