Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária do 4º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM CAMPANHAS DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL PROMOVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE CHÃ GRANDE - ACIGRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 554/2011 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DEDIREITOS DA PESSOA IDOSA, BEM COMO SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATUANTES NA PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E A POSSE DOS CONSELHEIROS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 15.446/2014. (URGÊNCIA) - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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ADOTA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E DE CAUSAS SOCIAIS - APACS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (URGÊNCIA). - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Nanato
Protocolo: 241
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE ao Sr. Ademesiano Luis da Silva Júnior, Cirurgião-Dentista, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Chã Grande. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Nanato
Protocolo: 242
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CHÃ-GRANDENSE à Sra. Ana Aline Soares e Silva, Enfermeira, pelos serviços prestados a saúde desse município. - |
Matéria lida |
| 9 |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Severino Barbosa Soares, também conhecido como Bibiu do Adubo, falecido em 23/09 do corrente ano. - |
Matéria lida |
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| 10 |
VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Saulo Barbosa Soares Santos Lins, pela aprovação no cargo de Agente de Polícia Federal. - |
Matéria lida |
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| 11 |
VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Elivelton Rodrigues de Oliveira, pela aprovação no cargo de Agente de Polícia Federal. - |
Matéria lida |
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| 12 |
VOTO DE MOÇÃO DE PARABÉNS ao Sr. Jaderson Carlos dos Santos, vereador deste Município, pela passagem de seu aniversário no dia 07 de setembro do corrente ano. - |
Matéria lida |
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| 13 |
VOTO DE MOÇÃO DE PARABÉNS a SRª. Liviane Alexandre Campos, vereadora deste Município, pela passagem de seu aniversário no dia 27 de setembro do corrente ano. - |
Matéria lida |
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| 14 |
VOTO DE MOÇÃO DE PARABÉNS ao Sr. Severino José da Silva, vereador deste Município, pela passagem de seu aniversário no dia 26 de setembro do corrente ano. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Solicito que seja providenciado a construção de um “Parque da Cidade”, neste município. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Solicito que seja providenciado o pedido de duplicação na Rodovia PE-71, especificamente no trecho da curva da Vila, sentido Gravatá/PE, e encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER/PE). - |
Matéria lida |
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| 17 |
Solicito que seja providenciado o pedido de criação da FAIXA DE DESACELERAÇÃO no trecho situado na entrada do Sítio Lajedo Grande, sentido Gravatá/PE na Rodovia PE-71, e encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER/PE). - |
Matéria lida |
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| 18 |
Solicito que seja providenciado a construção de calçadas nas margens da PE-71, AVENIDA OTÁVIO TOMÁS LOURENÇO, BAIRRO MONS: JOÃO INÁCIO, E VITOR CAETANO DE DEUS, BAIRRO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES, neste município. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Solicito que seja providenciado a inclusão de Parques, no local onde se localizavam as antigas piscinas de estabilização, que estão desativadas nas margens da PE-71, neste município. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Solicito que seja providenciado junto à Secretaria de Infraestrutura, a construção de RAMPAS DE ACESSO à cadeirantes, nas calçadas das principais ruas e avenidas, neste município. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indicação nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Ceça da Saúde, Ninha de Zé Maria
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja providenciada a Reforma do Ambulatório, com a construção de banheiros para funcionários e pacientes, do Hospital Geral Alfredo Alves de Lima, neste município. - |
Matéria lida |