Resumo (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/07/2024 - 10:00
Encerramento: 03/07/2024 - 12:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ademir Batista / AVANTE
Primeiro-Secretário: Gilvan Bolão / AVANTE
Segundo-Secretário: Nego de João de Rita / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademir Batista / AVANTE
Andreson Agrício / PL
Célia de Jaci / SD
Dandão / PSB
Gilvan Bolão / AVANTE
Inaldo Ferreira da Cruz / AVANTE
Jorge Luís da Silva / PSB
Nego de João de Rita / PSB
Ninha de Zé Maria / AVANTE
Ninho Mototaxi / SD
Wedson de Biu Beleu / PL






Expedientes
Abertura:

Ata da 1ª (primeira) Reunião Ordinária do 3º (terceiro) período da Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz.

Aos 03 dias do mês de julho de 2024, às 10:00 hs realizou-se na sala das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, estabelecida na Av. São José, n°36 - Centro, a 1ª (primeira) reunião ordinária do 3° (terceiro) período legislativo de 2024, sob a presidência do vereador Ademir Batista dos Santos. Havendo um número legal de vereadores o Senhor Presidente deu por aberta a presente sessão, pedindo a secretária da Casa que lê-se um trecho da bíblia sagrada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos a ficarem de pé para a execução do hino municipal. Adiante, o Senhor Presidente convidou o 2° (segundo) secretário da Casa para fazer a chamada dos Senhores vereadores presentes.

Pequeno Expediente:

Por se tratar da 1° reunião ordinária do período não houve ata a ser lida e votada. Em seguida, o Senhor Presidente pediu a secretária da Casa que fizesse a leitura do expediente do dia.

Tribuna Livre:

A vereadora Jucineide Maria de Melo no uso de suas palavras, pediu que constasse em ata um requerimento verbal sobre a criação de um PL ao dia do combate ao feminicídio denominado Maria Santana Pessoa de Carvalho.

 

Encerramento:

O senhor Presidente deu por encerrada a sessão, deixando marcada a 2ª (segunda) reunião ordinária do 3° (terceiro) período para o dia 10 de julho de 2024, no horário regimental. Encerrando os trabalhos legislativos com um trecho de bíblia sagrada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024
Autor: Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito
Número de Protocolo: 6
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Chã Grande e autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 34.200,00.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024
Autor: Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito
Número de Protocolo: 5
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Chã Grande a autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 204.000,00.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Ninho Mototaxi
Número de Protocolo: 13
denomina a praça em construção do matadouro de ´´PRAÇA MAURICIO ANTÔNIO BARROS´´, neste município e dá outras providência
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Célia de Jaci
Número de Protocolo: 17
Estabelece como "DIA DA CAVALGADA" o último domingo de agosto, anualmente, neste município, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 7
Cria o evento festivo denominado "CORRIDA CELEBRA CHÃ" alusivo ao aniversário do município ,que ocorrerá no domingo anterior ao dia 20 de dezembro de casa ano e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2024
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 18
Altera a Lei Municipal nº 742, de 20 de outubro de 2020, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 19
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Chã Grande, criando a Comissão Permanente dos Direitos, Garantias e Defesa da Mulher, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 33 de 2024
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 8
VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao SR. JOEL ALVES DE LMA JUNIOR ,pela sua exitosa vida acadêmica e profissional.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 34 de 2024
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 9
VOTO DE PESAR pelo falecimento da SRª MARIA SANTANA PESSOA DE CARVALHO,falecida no dia 16 de junho de 2024
Matéria lida
10 - Requerimento nº 35 de 2024
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 10
VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR.NAELSON DA SILVA,falecido no dia 26 de junho de 2024
Matéria lida
11 - Requerimento nº 36 de 2024
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 11
VOTO DE PESAR pelo falecimento precoce do pequeno JOÃO MARCOS ,falecido no dia 26 de junho de 2024.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 37 de 2024
Autores: Ademir Batista, Andreson Agrício, Célia de Jaci, Dandão, Gilvan Bolão, Inaldo Ferreira da Cruz, Jorge Luís da Silva, Nego de João de Rita, Ninha de Zé Maria, Ninho Mototaxi, Wedson de Biu Beleu
Número de Protocolo: 12
VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. GILSON SANTOS, conhecido por "Gilson de Zé Pedro", falecido no dia 30 de junho de 2024.
Matéria lida
13 - Indicação nº 33 de 2024
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 14
PAVIMENTAÇÃO DO CAMPO DE SANTA, NO SITIO FREXEIRAS ATE MAHABHUMI, neste município.
Matéria lida
14 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 15
PAVIMENTAÇÃO DO PERCURSO ATÉ O ENGENHO SANHAÇU, neste município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ninha de Zé Maria

2 - Wedson de Biu Beleu

3 - Andreson Agrício

4 - Inaldo Ferreira da Cruz

5 - Célia de Jaci

6 - Ninho Mototaxi

7 - Gilvan Bolão

8 - Ademir Batista




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Batista / AVANTE
Andreson Agrício / PL
Célia de Jaci / SD
Dandão / PSB
Gilvan Bolão / AVANTE
Inaldo Ferreira da Cruz / AVANTE
Jorge Luís da Silva / PSB
Nego de João de Rita / PSB
Ninha de Zé Maria / AVANTE
Ninho Mototaxi / SD
Wedson de Biu Beleu / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito
Número de Protocolo: 4
Dispõe sobre a impossibilidade de negociação de concessões, permissões e autorizações de serviços ou use de bens públicos do Município de Chã Grande/PE com terceiros.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 3
Estabelece regras sobre a numeração dos imóveis localizados no munícipio de chã grande e da outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024
  • Ademir Batista - Não Votou
  • Andreson Agrício - Sim
  • Célia de Jaci - Sim
  • Dandão - Sim
  • Gilvan Bolão - Sim
  • Inaldo Ferreira da Cruz - Sim
  • Jorge Luís da Silva - Sim
  • Nego de João de Rita - Sim
  • Ninha de Zé Maria - Sim
  • Ninho Mototaxi - Sim
  • Wedson de Biu Beleu - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2024
  • Ademir Batista - Não Votou
  • Andreson Agrício - Sim
  • Célia de Jaci - Sim
  • Dandão - Sim
  • Gilvan Bolão - Sim
  • Inaldo Ferreira da Cruz - Sim
  • Jorge Luís da Silva - Sim
  • Nego de João de Rita - Sim
  • Ninha de Zé Maria - Sim
  • Ninho Mototaxi - Sim
  • Wedson de Biu Beleu - Sim