Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Disciplina os critérios de responsabilidade para a criação, o registro, o manejo e a condução de cães das raças Pitbull, Pitbull Terrier, Dobermann e Rottweiler e de qualquer cão com histórico de agressividade e comportamento antissocial, independente de raça ou porte, no âmbito do Município de Chã Grande.

Estabelece impedimento de contratação ou nomeação em cargos públicos, pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo Municipal, as pessoas condenadas por qualquer tipo de violência no âmbito familiar e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de “Comendadora” a Sr.ª MARIA DO CARMO NETO, que receberá a “Comenda José Pereira Lins” e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de “Comendador” ao Exmo. SR. DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO, que receberá a “Comenda José Pereira Lins” e dá outras providências.

VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. FRANCISCO XAVIER VICENTE DE SANTANA

VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. JOÃO GONÇALVES DA SILVA , ocorrido no dia 07 de dezembro do corrente ano.

VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. VALDOMIRO JOÃO DE OLIVEIRA, mais conhecido como "Seu Valdomiro", ocorrido no dia 07 de dezembro do corrente ano.