Resumo (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/12/2024 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ademir Batista / AVANTE
Primeiro-Secretário: Gilvan Bolão / AVANTE
Segundo-Secretário: Nego de João de Rita / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademir Batista / AVANTE
Andreson Agrício / PL
Dandão / PSB
Gilvan Bolão / AVANTE
Inaldo Ferreira da Cruz / AVANTE
Nego de João de Rita / PSB
Ninha de Zé Maria / AVANTE
Ninho Mototaxi / SD
Wedson de Biu Beleu / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Célia de Jaci Ausência não justificada Sessão
Jorge Luís da Silva Ausência não justificada Sessão



Expedientes
Abertura:

Ata da 10ª (décima) Reunião Ordinária do 4º (quarto) período da Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz.

Aos 09 dias do mês de dezembro de 2024, às 10:00 hs realizou-se na sala das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, estabelecida na Av. São José, n°36 - Centro, a 10ª (décima) reunião ordinária do 4° (quarto) período legislativo de 2024, sob a presidência do vereador Ademir Batista dos Santos. Havendo um número legal de vereadores o Senhor Presidente deu por aberta a presente sessão, pedindo a secretária da Casa que lê-se um trecho da bíblia sagrada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o 2° (segundo) secretário da Casa para fazer a chamada dos Senhores vereadores presentes

Pequeno Expediente:

Logo após, o senhor presidente em concordância com o plenário fez a dispensa da leitura da ata tendo em vista quê a mesma se encontra disponivel para acesso no sistema, colocando adiante em disussão e votação e posteriormente assinada pela mesa diretora. Em seguida, o Senhor presidente pediu a secretária da casa para fazer a leitura do expediente do dia.

Ordem do Dia:

Logo após a ordem do dia, o Sr. Presidente convidou o vereador Gilvan Pereira de Lima para entregar o voto de moção e aplausos de sua autoria ao Sub Tenente da PMPE José Vilarim de Farias Filho. Em seguida, convidou o vereador Andreson de Agricio da Silva para entregar o voto de moção e aplausos de sua autoria ao Sr. Almir Campos. Como também, o vereador Severino Manuel da Silva para entregar o voto de moção e aplausos de sua autoria ao Sr. José Joaci Liberato da Silva e ao Sr. Josué Gomes da Silva.

Encerramento:

O senhor Presidente suspendeu a reunião por 10 minutos para confecção eletrônica da ata, considerando ser a última Reunião Ordinária do ano legislativo, e, também, final da legislatura 2021/2024. Adiante, a mesma, foi aprovada e assinada pela mesa diretora. Em seguida, o senhor presidente registrou a importância de todos os vereadores e servidores particaparem do 1°Seminário de Proteção de Dados na câmara de Chã Grande. Logo após, deu por encerrada a sessão, finalizando os trabalhos legislativos com um trecho de bíblia sagrada. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 19 de 2024
Autores:
Ata Eletrônica da 9° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 14 Legislatura
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 60 de 2024
Autores: Ademir Batista, Andreson Agrício, Célia de Jaci, Dandão, Gilvan Bolão, Inaldo Ferreira da Cruz, Jorge Luís da Silva, Nego de João de Rita, Ninha de Zé Maria, Ninho Mototaxi, Wedson de Biu Beleu
Número de Protocolo: 98
VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. JOÃO GONÇALVES DA SILVA , ocorrido no dia 07 de dezembro do corrente ano.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 61 de 2024
Autores: Ademir Batista, Andreson Agrício, Célia de Jaci, Dandão, Gilvan Bolão, Inaldo Ferreira da Cruz, Jorge Luís da Silva, Nego de João de Rita, Ninha de Zé Maria, Ninho Mototaxi, Wedson de Biu Beleu
Número de Protocolo: 99
VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. VALDOMIRO JOÃO DE OLIVEIRA, mais conhecido como "Seu Valdomiro", ocorrido no dia 07 de dezembro do corrente ano.
Matéria lida
4 - Ata das Sessões Ordinárias nº 20 de 2024
Autores:
Ata Eletrônica da 10° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 14 Legislatura
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata das Sessões Ordinárias nº 20 de 2024
  • Ademir Batista - Sim
  • Andreson Agrício - Sim
  • Dandão - Sim
  • Gilvan Bolão - Sim
  • Inaldo Ferreira da Cruz - Sim
  • Nego de João de Rita - Sim
  • Ninha de Zé Maria - Sim
  • Ninho Mototaxi - Sim
  • Wedson de Biu Beleu - Sim
  • Ata das Sessões Ordinárias nº 19 de 2024
  • Ademir Batista - Sim
  • Andreson Agrício - Sim
  • Dandão - Sim
  • Gilvan Bolão - Sim
  • Inaldo Ferreira da Cruz - Sim
  • Nego de João de Rita - Sim
  • Ninha de Zé Maria - Sim
  • Ninho Mototaxi - Sim
  • Wedson de Biu Beleu - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ninha de Zé Maria

    2 - Wedson de Biu Beleu

    3 - Andreson Agrício

    4 - Inaldo Ferreira da Cruz

    5 - Dandão

    6 - Ninho Mototaxi

    7 - Nego de João de Rita

    8 - Gilvan Bolão

    9 - Ademir Batista




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademir Batista / AVANTE
    Andreson Agrício / PL
    Dandão / PSB
    Gilvan Bolão / AVANTE
    Inaldo Ferreira da Cruz / AVANTE
    Nego de João de Rita / PSB
    Ninha de Zé Maria / AVANTE
    Ninho Mototaxi / SD
    Wedson de Biu Beleu / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2024
    Autor: Ademir Batista
    Número de Protocolo: 89
    Disciplina os critérios de responsabilidade para a criação, o registro, o manejo e a condução de cães das raças Pitbull, Pitbull Terrier, Dobermann e Rottweiler e de qualquer cão com histórico de agressividade e comportamento antissocial, independente de raça ou porte, no âmbito do Município de Chã Grande.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2024
    Autor: Ademir Batista
    Número de Protocolo: 90
    Estabelece impedimento de contratação ou nomeação em cargos públicos, pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo Municipal, as pessoas condenadas por qualquer tipo de violência no âmbito familiar e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
    Autor: Wedson de Biu Beleu
    Número de Protocolo: 92
    Concede Título Honorífico de “Comendadora” a Sr.ª MARIA DO CARMO NETO, que receberá a “Comenda José Pereira Lins” e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
    Autor: Ademir Batista
    Número de Protocolo: 97
    Concede Título Honorífico de “Comendador” ao Exmo. SR. DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO, que receberá a “Comenda José Pereira Lins” e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    5 - Requerimento nº 59 de 2024
    Autor: Ademir Batista
    Número de Protocolo: 96
    VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. FRANCISCO XAVIER VICENTE DE SANTANA
    Aprovado por unanimidade
    6 - Requerimento nº 60 de 2024
    Autores: Ademir Batista, Andreson Agrício, Célia de Jaci, Dandão, Gilvan Bolão, Inaldo Ferreira da Cruz, Jorge Luís da Silva, Nego de João de Rita, Ninha de Zé Maria, Ninho Mototaxi, Wedson de Biu Beleu
    Número de Protocolo: 98
    VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. JOÃO GONÇALVES DA SILVA , ocorrido no dia 07 de dezembro do corrente ano.
    Aprovado por unanimidade
    7 - Requerimento nº 61 de 2024
    Autores: Ademir Batista, Andreson Agrício, Célia de Jaci, Dandão, Gilvan Bolão, Inaldo Ferreira da Cruz, Jorge Luís da Silva, Nego de João de Rita, Ninha de Zé Maria, Ninho Mototaxi, Wedson de Biu Beleu
    Número de Protocolo: 99
    VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. VALDOMIRO JOÃO DE OLIVEIRA, mais conhecido como "Seu Valdomiro", ocorrido no dia 07 de dezembro do corrente ano.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
  • Ademir Batista - Não Votou
  • Andreson Agrício - Sim
  • Dandão - Sim
  • Gilvan Bolão - Sim
  • Inaldo Ferreira da Cruz - Sim
  • Nego de João de Rita - Sim
  • Ninha de Zé Maria - Sim
  • Ninho Mototaxi - Sim
  • Wedson de Biu Beleu - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
  • Ademir Batista - Não Votou
  • Andreson Agrício - Sim
  • Dandão - Sim
  • Gilvan Bolão - Sim
  • Inaldo Ferreira da Cruz - Sim
  • Nego de João de Rita - Sim
  • Ninha de Zé Maria - Sim
  • Ninho Mototaxi - Sim
  • Wedson de Biu Beleu - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2024
  • Ademir Batista - Não Votou
  • Andreson Agrício - Sim
  • Dandão - Sim
  • Gilvan Bolão - Sim
  • Inaldo Ferreira da Cruz - Sim
  • Nego de João de Rita - Sim
  • Ninha de Zé Maria - Sim
  • Ninho Mototaxi - Sim
  • Wedson de Biu Beleu - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2024
  • Ademir Batista - Não Votou
  • Andreson Agrício - Sim
  • Dandão - Sim
  • Gilvan Bolão - Sim
  • Inaldo Ferreira da Cruz - Sim
  • Nego de João de Rita - Sim
  • Ninha de Zé Maria - Sim
  • Ninho Mototaxi - Sim
  • Wedson de Biu Beleu - Sim
  • Requerimento nº 61 de 2024
  • Ademir Batista - Não Votou
  • Andreson Agrício - Sim
  • Dandão - Sim
  • Gilvan Bolão - Sim
  • Inaldo Ferreira da Cruz - Sim
  • Nego de João de Rita - Sim
  • Ninha de Zé Maria - Sim
  • Ninho Mototaxi - Sim
  • Wedson de Biu Beleu - Sim
  • Requerimento nº 60 de 2024
  • Ademir Batista - Não Votou
  • Andreson Agrício - Sim
  • Dandão - Sim
  • Gilvan Bolão - Sim
  • Inaldo Ferreira da Cruz - Sim
  • Nego de João de Rita - Sim
  • Ninha de Zé Maria - Sim
  • Ninho Mototaxi - Sim
  • Wedson de Biu Beleu - Sim
  • Requerimento nº 59 de 2024
  • Ademir Batista - Não Votou
  • Andreson Agrício - Sim
  • Dandão - Sim
  • Gilvan Bolão - Sim
  • Inaldo Ferreira da Cruz - Sim
  • Nego de João de Rita - Sim
  • Ninha de Zé Maria - Sim
  • Ninho Mototaxi - Sim
  • Wedson de Biu Beleu - Sim