| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Turno:
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Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício sonora e artefatos pirotécnicos ruidosos no Município de Chã Grande, em suplementação à legislação estadual, e dá outras providências.
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3 -
Requerimento nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Jadinho Da Ceasa
Turno:
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Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS para a Sra. Maria Adriane dos Santos, também conhecida como “Ana Ótica”, pelos relevantes serviços prestados em prol da causa animal, destacando-se por sua dedicação, cuidado e proteção aos animais do Município, exercendo importante papel social e humanitário em benefício da população e da defesa dos direitos dos animais.
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4 -
Indicação nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Livia Campos
Turno:
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Solicito que seja providenciada a limpeza da passagem molhada localizada no Sítio Vertentes, com a retirada das baronesas e demais vegetações aquáticas que estão obstruindo a passagem, visando garantir melhores condições de tráfego e segurança para os moradores que utilizam diariamente o local. (INDICAÇÃO VERBAL NA 6° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026)
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