{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Sandro Correa dos Santos - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS P\u00daBLICO-PRIVADAS E CONCESS\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE CH\u00c3 GRANDE/PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ademir Batista", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do manuseio, utiliza\u00e7\u00e3o, queima e soltura de fogos de artif\u00edcio sonora e artefatos pirot\u00e9cnicos ruidosos no Munic\u00edpio de Ch\u00e3 Grande, em suplementa\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o estadual, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Jadinho Da Ceasa", "ementa": "Requer VOTO DE MO\u00c7\u00c3O E APLAUSOS para a Sra. Maria Adriane dos Santos, tamb\u00e9m conhecida como \u201cAna \u00d3tica\u201d, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em prol da causa animal, destacando-se por sua dedica\u00e7\u00e3o, cuidado e prote\u00e7\u00e3o aos animais do Munic\u00edpio, exercendo importante papel social e humanit\u00e1rio em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o e da defesa dos direitos dos animais.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Livia Campos", "ementa": "Solicito que seja providenciada a limpeza da passagem molhada localizada no S\u00edtio Vertentes, com a retirada das baronesas e demais vegeta\u00e7\u00f5es aqu\u00e1ticas que est\u00e3o obstruindo a passagem, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a para os moradores que utilizam diariamente o local. (INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL NA 6\u00b0 SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2026)", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1228, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias n\u00ba 16 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 2\u00ba Per\u00edodo da 1\u00b0 Sess\u00e3o Legislativa da 15 Legislatura", "situacao": "Ata em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1221, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Ademir Batista", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3o Ch\u00e3-grandense ao Sr. Dr. Luciano F\u00e9lix da Silva.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}]}