5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período Abertura: 04/02/2026 - 10:00 Encerramento: 04/02/2026 - 11:49
Correspondências
Expedientes
Abertura:

Ata da 5° (quinta) Reunião Ordinária do 2° (segundo) período da Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz.

Aos 4 dias do mês de fevereiro de 2026, às 10:00 hs realizou-se na sala das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, estabelecida na Av. São José, n°36 - Centro, a 5ª (quinta) reunião ordinária do 1° (primeiro) período legislativo de 2026, sob a presidência da vereador Ademir Batista dos Santos. Havendo um número legal de vereadores o Senhor Presidente deu por aberta a presente sessão, pedindo a secretária da Casa que lê-se um trecho da bíblia sagrada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o 2° (segundo) secretário da Casa para fazer a chamada dos Senhores vereadores presentes.

Pequeno Expediente:

Logo após, o senhor presidente em concordância com o plenário fez a dispensa da leitura da ata tendo em vista quê a mesma se encontra disponivel para acesso no sistema, colocando adiante em disussão e votação e posteriormente foi assinada pela mesa diretora. Adiante, O Presidente deu CIÊNCIA A TODOS OS PARLAMENTARES DESTA CASA, QUE FOI DEFLAGRADO O PROCESSO DO JULGAMENTO DA SEGUINTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO:

  • PROCESSO TCE-PE Nº 24100467-6, de responsabilidade de Diogo Alexandre Gomes Neto, da Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2023, aprovada com ressalvas, do Poder Executivo do Município de Chã Grande – Estado de Pernambuco. Em seguida, o Senhor Presidente pediu a secretária da Casa para fazer a leitura do expediente do dia.

Encerramento:

O senhor Presidente deu por encerrada a sessão, deixando marcada a 6º (sexta) reunião ordinária do 1° (primeiro) período para o dia 09 de fevereiro de 2026, no horário regimental. Encerrando os trabalhos legislativos com um trecho de bíblia sagrada.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 4 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura.
Ata em discussão e votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Turno:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 552/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA ESTABELECER O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, NO EXERCÍCIO DE 2026.
Matéria para expediente do dia
3 - Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Ninha de Zé Maria
Turno:
Requer Voto de Moção de Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), em reconhecimento ao relevante e exemplar trabalho desenvolvido em prol do município de Chã Grande, destacando-se pelo compromisso, dedicação e responsabilidade na promoção da saúde, no atendimento humanizado à população e na contribuição contínua para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
Matéria para expediente do dia
4 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Livia Campos
Turno:
Solicito que seja providenciado a criação de Cursos pré-vestibulares gratuitos no município de Chã Grande. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
Matéria para expediente do dia
5 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Livia Campos
Turno:
Solicito que seja providenciado a reforma, requalificação do mercado público, tarimbas com ganchos de inox, balcões frios e fardamentos. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
Matéria para expediente do dia
6 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Livia Campos
Turno:
Solicito que seja providenciado o calçamento, saneamento e urbanismo, da rua Antônio Francisco dos Santos, bairro da Camela, por trás do beco da facada, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
Matéria para expediente do dia
7 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Wedson de Biu Beleu
Turno:
Solicito que seja providenciado, pelo Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a disponibilização de capas de chuva aos alunos da rede pública municipal de ensino durante o período de inverno, especialmente nos meses de maior incidência de chuvas.
Matéria para expediente do dia
8 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Nanato
Turno:
Solicito que seja providenciado a implantação e/ou estruturação da Trilha dos Caldeirões, localizada no município de Chã Grande – PE.
Matéria para expediente do dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Turno: Segundo
INSTITUI O DIA DA MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria para ordem do dia
2 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Jadinho Da Ceasa
Turno:
Solicito que seja providenciada a implantação de uma clínica de reabilitação especializada no tratamento médico, psicológico e social de dependentes químicos e alcoólatras, com o objetivo de oferecer atendimento humanizado, acompanhamento adequado e contribuir para a recuperação, reinserção social e melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.
Matéria para ordem do dia
3 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Livia Campos
Turno:
Indica que seja providenciada a continuidade do calçamento do sítio Mutuns, neste município.
Matéria para ordem do dia