{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 994, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Sandro Correa dos Santos - Prefeito", "ementa": "INSTITUI O DIA DA MARCHA PARA JESUS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CH\u00c3 GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1023, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jadinho Da Ceasa", "ementa": "Solicito que seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o de uma cl\u00ednica de reabilita\u00e7\u00e3o especializada no tratamento m\u00e9dico, psicol\u00f3gico e social de dependentes qu\u00edmicos e alco\u00f3latras, com o objetivo de oferecer atendimento humanizado, acompanhamento adequado e contribuir para a recupera\u00e7\u00e3o, reinser\u00e7\u00e3o social e melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1025, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Livia Campos", "ementa": "Indica que seja providenciada a continuidade do cal\u00e7amento do s\u00edtio Mutuns, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1037, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo da 1\u00b0 Sess\u00e3o Legislativa da 15 Legislatura.", "situacao": "Ata em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1038, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Sandro Correa dos Santos - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 552/2010 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, PARA ESTABELECER O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGIST\u00c9RIO E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CH\u00c3 GRANDE/PE, NO EXERC\u00cdCIO DE 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1031, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "ementa": "Requer Voto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS), em reconhecimento ao relevante e exemplar trabalho desenvolvido em prol do munic\u00edpio de Ch\u00e3 Grande, destacando-se pelo compromisso, dedica\u00e7\u00e3o e responsabilidade na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, no atendimento humanizado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e na contribui\u00e7\u00e3o cont\u00ednua para a melhoria da qualidade de vida dos mun\u00edcipes.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1032, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Livia Campos", "ementa": "Solicito que seja providenciado a cria\u00e7\u00e3o de Cursos pr\u00e9-vestibulares gratuitos no munic\u00edpio de Ch\u00e3 Grande. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1033, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Livia Campos", "ementa": "Solicito que seja providenciado a reforma, requalifica\u00e7\u00e3o do mercado p\u00fablico, tarimbas com ganchos de inox, balc\u00f5es frios e fardamentos.  (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1034, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Livia Campos", "ementa": "Solicito que seja providenciado o cal\u00e7amento, saneamento e urbanismo, da rua Ant\u00f4nio Francisco dos Santos, bairro da Camela, por tr\u00e1s do beco da facada, neste munic\u00edpio. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1035, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Wedson de Biu Beleu", "ementa": "Solicito que seja providenciado, pelo Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de capas de chuva aos alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino durante o per\u00edodo de inverno, especialmente nos meses de maior incid\u00eancia de chuvas.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1036, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "Solicito que seja providenciado a implanta\u00e7\u00e3o e/ou estrutura\u00e7\u00e3o da Trilha dos Caldeir\u00f5es, localizada no munic\u00edpio de Ch\u00e3 Grande \u2013 PE.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}]}