3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período Abertura: 21/01/2026 - 10:00 Encerramento: 21/01/2026 - 11:20
Correspondências
Expedientes
Abertura:

Ata da 3° (terceira) Reunião Ordinária do 2° (segundo) período da Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz.

Aos 21 dias do mês de janeiro de 2026, às 10:00 hs realizou-se na sala das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, estabelecida na Av. São José, n°36 - Centro, a 3ª (terceira) reunião ordinária do 1° (primeiro) período legislativo de 2026, sob a presidência da vereador Ademir Batista dos Santos. Havendo um número legal de vereadores o Senhor Presidente deu por aberta a presente sessão, pedindo a secretária da Casa que lê-se um trecho da bíblia sagrada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o 2° (segundo) secretário da Casa para fazer a chamada dos Senhores vereadores presentes.

Pequeno Expediente:

Logo após, o senhor presidente em concordância com o plenário fez a dispensa da leitura da ata tendo em vista quê a mesma se encontra disponivel para acesso no sistema, colocando adiante em disussão e votação e posteriormente foi assinada pela mesa diretora. Em seguida, o Senhor Presidente pediu a secretária da Casa para fazer a leitura do expediente do dia.

Ordem do Dia:

O vereador Genivaldo Pereira de Lima também fez um requerimento verbal de voto de moção e aplauso aos Padres Josivan e Kleber pela brilhante realização do Festival de São Sebastião, promovido no município de Chã Grande, evento que fortaleceu a fé, a cultura e a tradição religiosa.

Encerramento:

O senhor Presidente deu por encerrada a sessão, deixando marcada a 4º (quarta) reunião ordinária do 1° (primeiro) período para o dia 28 de janeiro de 2026, no horário regimental. Encerrando os trabalhos legislativos com um trecho de bíblia sagrada.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 2 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura.
Ata em discussão e votação
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Ademir Batista, Célia de Jaci, Nanato
Turno:
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Chã Grande e dá outras providências.
Matéria para expediente do dia
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Jadinho Da Ceasa
Turno:
Estabelece impedimento de contratação ou nomeação em cargos públicos, pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo Municipal, as pessoas condenadas pelo crime de feminicídio e dá outras providências.
Matéria para expediente do dia
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ninho Mototaxi
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE à Sra. Ileana Felix Pessoa de Melo Lapenda, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande.
Matéria para expediente do dia
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE ao Sr. Jurailton Marques dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande.
Matéria para expediente do dia
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ninha de Zé Maria
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE à Sr. Maria de Lourdes Gomes de Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande.
Matéria para expediente do dia
7 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: Livia Campos, Ademir Batista, Ceça da Saúde, Célia de Jaci, Flavio do Ovo, Jadinho Da Ceasa, Nanato, Ninha de Zé Maria, Ninho Mototaxi, Severino do Ovo, Wedson de Biu Beleu
Turno:
VOTO DE MOÇÃO DE PARABÉNS à Sr. Eloysa Victoria Alexandre Soares, pela passagem do seu aniversário no dia 11 de janeiro do corrente ano. (Requerimento Verbal realizado na 2º Sessão Ordinária).
Matéria para ordem do dia
8 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: Ademir Batista, Ceça da Saúde, Célia de Jaci, Flavio do Ovo, Jadinho Da Ceasa, Livia Campos, Nanato, Ninha de Zé Maria, Ninho Mototaxi, Severino do Ovo, Wedson de Biu Beleu
Turno:
VOTO DE MOÇÃO DE PARABÉNS ao SR. Severino Manoel da Silva, pela passagem de seu aniversário no dia 14 de janeiro do corrente ano.
Matéria para expediente do dia
9 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Livia Campos
Turno:
Solicito que seja providenciado a construção de duas lombadas na Rua Joaquim Francisco dos Santos, Bairro Don Hélder Câmara, zona urbana deste município.
Matéria para expediente do dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: Livia Campos, Ademir Batista, Ceça da Saúde, Célia de Jaci, Flavio do Ovo, Jadinho Da Ceasa, Nanato, Ninha de Zé Maria, Ninho Mototaxi, Severino do Ovo, Wedson de Biu Beleu
Turno:
VOTO DE MOÇÃO DE PARABÉNS à Sr. Eloysa Victoria Alexandre Soares, pela passagem do seu aniversário no dia 11 de janeiro do corrente ano. (Requerimento Verbal realizado na 2º Sessão Ordinária).
Matéria para ordem do dia
2 - Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Nanato
Turno:
Requer Voto de MOÇÃO DE APLAUSOS ao ESPORTE CLUBE CAMELA pelo Campeonato Invicto da 2º Copa Tabocas. (Requerimento Verbal realizado na 2º Sessão Ordinária).
Matéria para ordem do dia
3 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Nanato
Turno:
Voto de MOÇÃO DE PARABÉNS à Sra. LAFAELLE NATANY OLIVEIRA SILVA E SILVA, pela passagem de seu aniversário no dia 11 de janeiro do corrente ano. (Requerimento Oral solicitado na 2º Reunião Ordinária).
Matéria para ordem do dia
4 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio do Ovo
Turno:
Solicita que seja providenciado a MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO no Sítio Lajedo Grande, neste município.
Matéria para ordem do dia
5 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio do Ovo
Turno:
Solicita que seja providenciado a MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO no sítio Muxoxo, neste município.
Matéria para ordem do dia
6 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio do Ovo
Turno:
Solicita que seja providenciado a MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO no sítio dos Guerreiros, neste município.
Matéria para ordem do dia
7 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Nanato
Turno:
Solicita que seja providenciada estudos técnicos e providências necessárias para a implantação do SESB – Serviço de Especialidades em Saúde Bucal no município.
Matéria para ordem do dia