{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Livia Campos,Ademir Batista,Ce\u00e7a da Sa\u00fade,C\u00e9lia de Jaci,Flavio do Ovo,Jadinho Da Ceasa,Nanato,Ninha de Z\u00e9 Maria,Ninho Mototaxi,Severino do Ovo,Wedson de Biu Beleu", "ementa": "VOTO DE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00e0 Sr. Eloysa Victoria Alexandre Soares, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia 11 de janeiro do corrente ano.\r\n\r\n\r\n(Requerimento Verbal realizado na 2\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "Requer Voto de MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao ESPORTE CLUBE CAMELA pelo Campeonato Invicto da 2\u00ba Copa Tabocas.\r\n\r\n(Requerimento Verbal realizado na 2\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "Voto de MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00e0 Sra. LAFAELLE NATANY OLIVEIRA SILVA E SILVA, pela passagem de seu anivers\u00e1rio no dia 11 de janeiro do corrente ano.\r\n\r\n\r\n(Requerimento Oral solicitado na 2\u00ba Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1000, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Flavio do Ovo", "ementa": "Solicita que seja providenciado a MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O no S\u00edtio Lajedo Grande, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Flavio do Ovo", "ementa": "Solicita que seja providenciado a MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O no s\u00edtio Muxoxo, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Flavio do Ovo", "ementa": "Solicita que seja providenciado a MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O no s\u00edtio dos Guerreiros, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "Solicita que seja providenciada estudos t\u00e9cnicos e provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o do SESB \u2013 Servi\u00e7o de Especialidades em Sa\u00fade Bucal no munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1019, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo da 1\u00b0 Sess\u00e3o Legislativa da 15 Legislatura.", "situacao": "Ata em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1007, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ademir Batista,C\u00e9lia de Jaci,Nanato", "ementa": "Regulamenta a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Ch\u00e3 Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1020, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jadinho Da Ceasa", "ementa": "Estabelece impedimento de contrata\u00e7\u00e3o ou nomea\u00e7\u00e3o em cargos p\u00fablicos, pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo Municipal, as pessoas condenadas pelo crime de feminic\u00eddio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1016, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ninho Mototaxi", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CH\u00c3 GRANDENSE \u00e0 Sra. Ileana Felix Pessoa de Melo Lapenda, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Ch\u00e3 Grande.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1017, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ademir Batista", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CH\u00c3 GRANDENSE ao Sr. Jurailton Marques dos Santos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Ch\u00e3 Grande.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1018, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CH\u00c3 GRANDENSE \u00e0 Sr. Maria de Lourdes Gomes de Sousa, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Ch\u00e3 Grande.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1009, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Livia Campos,Ademir Batista,Ce\u00e7a da Sa\u00fade,C\u00e9lia de Jaci,Flavio do Ovo,Jadinho Da Ceasa,Nanato,Ninha de Z\u00e9 Maria,Ninho Mototaxi,Severino do Ovo,Wedson de Biu Beleu", "ementa": "VOTO DE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00e0 Sr. Eloysa Victoria Alexandre Soares, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia 11 de janeiro do corrente ano.\r\n\r\n\r\n(Requerimento Verbal realizado na 2\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1010, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ademir Batista,Ce\u00e7a da Sa\u00fade,C\u00e9lia de Jaci,Flavio do Ovo,Jadinho Da Ceasa,Livia Campos,Nanato,Ninha de Z\u00e9 Maria,Ninho Mototaxi,Severino do Ovo,Wedson de Biu Beleu", "ementa": "VOTO DE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS ao SR. Severino Manoel da Silva, pela passagem de seu anivers\u00e1rio no dia 14 de janeiro do corrente ano.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1014, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Livia Campos", "ementa": "Solicito que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de duas lombadas na Rua Joaquim Francisco dos Santos, Bairro Don H\u00e9lder C\u00e2mara, zona urbana deste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}]}