Resumo (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/08/2024 - 10:00
Encerramento: 07/08/2024 - 11:52



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ademir Batista / AVANTE
Primeiro-Secretário: Gilvan Bolão / AVANTE
Segundo-Secretário: Nego de João de Rita / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademir Batista / AVANTE
Andreson Agrício / PL
Célia de Jaci / SD
Gilvan Bolão / AVANTE
Inaldo Ferreira da Cruz / AVANTE
Jorge Luís da Silva / PSB
Nego de João de Rita / PSB
Ninha de Zé Maria / AVANTE
Ninho Mototaxi / SD
Wedson de Biu Beleu / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dandão Atraso Sessão



Expedientes
Abertura:

Ata da 6ª (sexta) Reunião Ordinária do 3º (terceiro) período da Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz.

Aos 07 dias do mês de agosto de 2024, às 10:00 hs realizou-se na sala das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, estabelecida na Av. São José, n°36 - Centro, a 6ª (sexta) reunião ordinária do 3° (terceiro) período legislativo de 2024, sob a presidência do vereador Ademir Batista dos Santos. Havendo um número legal de vereadores o Senhor Presidente deu por aberta a presente sessão, pedindo a secretária da Casa que lê-se um trecho da bíblia sagrada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o 2° (segundo) secretário da Casa para fazer a chamada dos Senhores vereadores presentes.

Pequeno Expediente:

Logo após, o senhor presidente em concordância com o plenário fez a dispensa da leitura da ata tendo em vista quê a mesma se encontra disponivel para acesso no sistema, colocando adiante em disussão e votação e posteriormente foi assinada pela mesa diretora. Em seguida, o Senhor presidente pediu a secretária da casa para fazer a leitura do expediente do dia.

Encerramento:

O senhor Presidente deu por encerrada a sessão, deixando marcada a 7ª (sétima) reunião ordinária do 3° (terceiro) período para o dia 16 de agosto de 2024, no horário regimental. Encerrando os trabalhos legislativos com um trecho de bíblia sagrada. Em tempo, o Senhor Presidente adiou a 7° (sétima) Reunião do 3° Período para o dia 21 de agosto de 2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 5 de 2024
Autores:
Ata Eletrônica da 5° Sessão Ordinária da 3° Sessão Legislativa da 14 Legislatura
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2024
Autor: Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito
Número de Protocolo: 45
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 016/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025".
Matéria lida
3 - Requerimento nº 43 de 2024
Autores: Ademir Batista, Andreson Agrício, Célia de Jaci, Gilvan Bolão, Inaldo Ferreira da Cruz, Ninha de Zé Maria, Ninho Mototaxi, Wedson de Biu Beleu
Número de Protocolo: 44
Requeremos à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS aos funcionários da Saúde, do nosso município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Andreson Agrício
Número de Protocolo: 43
Indico à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Exmº. Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciado o calçamento da Rua Severino de Lira, Bairro Augusto David, neste município.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata das Sessões Ordinárias nº 5 de 2024
  • Ademir Batista - Sim
  • Andreson Agrício - Sim
  • Célia de Jaci - Sim
  • Gilvan Bolão - Sim
  • Inaldo Ferreira da Cruz - Sim
  • Jorge Luís da Silva - Sim
  • Nego de João de Rita - Sim
  • Ninha de Zé Maria - Sim
  • Ninho Mototaxi - Sim
  • Wedson de Biu Beleu - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Wedson de Biu Beleu

    2 - Andreson Agrício

    3 - Inaldo Ferreira da Cruz

    4 - Célia de Jaci

    5 - Ninho Mototaxi

    6 - Nego de João de Rita

    7 - Gilvan Bolão

    8 - Ademir Batista




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademir Batista / AVANTE
    Andreson Agrício / PL
    Célia de Jaci / SD
    Dandão / PSB
    Gilvan Bolão / AVANTE
    Inaldo Ferreira da Cruz / AVANTE
    Jorge Luís da Silva / PSB
    Nego de João de Rita / PSB
    Ninha de Zé Maria / AVANTE
    Ninho Mototaxi / SD
    Wedson de Biu Beleu / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024
    Autor: Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito
    Número de Protocolo: 6
    Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Chã Grande e autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 34.200,00.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024
    Autor: Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito
    Número de Protocolo: 5
    Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Chã Grande a autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 204.000,00.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024
    Autor: Célia de Jaci
    Número de Protocolo: 17
    Estabelece como "DIA DA CAVALGADA" o último domingo de agosto, anualmente, neste município, e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024
    Autor: Dandão
    Número de Protocolo: 29
    "Institui Plantão de atendimento até meia-noite, para Farmácias e Drogarias do Município de Chã Grande e dá outras providências."
    Aprovado por unanimidade
    5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024
    Autor: Ademir Batista
    Número de Protocolo: 7
    Cria o evento festivo denominado "CORRIDA CELEBRA CHÃ" alusivo ao aniversário do município ,que ocorrerá no domingo anterior ao dia 20 de dezembro de casa ano e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2024
    Autor: Ademir Batista
    Número de Protocolo: 18
    Altera a Lei Municipal nº 742, de 20 de outubro de 2020, e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024
    Autor: Ademir Batista
    Número de Protocolo: 21
    Cria a Semana Municipal de Conscientização do Combate à Violência Doméstica e ao Feminicídio, anualmente, na primeira semana de agosto.
    Aprovado por unanimidade
    8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024
    Autor: Ninho Mototaxi
    Número de Protocolo: 24
    Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecido e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Chã Grande.
    Aprovado por unanimidade
    9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2024
    Autor: Ninha de Zé Maria
    Número de Protocolo: 30
    Institui o Dia de Combate ao Feminicídio denominado MARIA SANTANA PESSOA DE CARVALHO, nada data de 16 de junho, anualmente, em homenagem à servidora do nosso município, vítima de Feminicídio.
    Aprovado por unanimidade
    10 - Requerimento nº 42 de 2024
    Autor: Ademir Batista
    Número de Protocolo: 38
    Voto De Profundo Pesar Ao SR° MANOEL LEITE NETO,Falecido no dia 20 de julho no corrente ano.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2024
  • Ademir Batista - Não Votou
  • Andreson Agrício - Sim
  • Célia de Jaci - Sim
  • Dandão - Sim
  • Gilvan Bolão - Sim
  • Inaldo Ferreira da Cruz - Sim
  • Jorge Luís da Silva - Sim
  • Nego de João de Rita - Sim
  • Ninha de Zé Maria - Sim
  • Ninho Mototaxi - Sim
  • Wedson de Biu Beleu - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024
  • Ademir Batista - Não Votou
  • Andreson Agrício - Sim
  • Célia de Jaci - Sim
  • Dandão - Sim
  • Gilvan Bolão - Sim
  • Inaldo Ferreira da Cruz - Sim
  • Jorge Luís da Silva - Sim
  • Nego de João de Rita - Sim
  • Ninha de Zé Maria - Sim
  • Ninho Mototaxi - Sim
  • Wedson de Biu Beleu - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024
  • Ademir Batista - Não Votou
  • Andreson Agrício - Sim
  • Célia de Jaci - Sim
  • Dandão - Sim
  • Gilvan Bolão - Sim
  • Inaldo Ferreira da Cruz - Sim
  • Jorge Luís da Silva - Sim
  • Nego de João de Rita - Sim
  • Ninha de Zé Maria - Sim
  • Ninho Mototaxi - Sim
  • Wedson de Biu Beleu - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2024
  • Ademir Batista - Não Votou
  • Andreson Agrício - Sim
  • Célia de Jaci - Sim
  • Dandão - Sim
  • Gilvan Bolão - Sim
  • Inaldo Ferreira da Cruz - Sim
  • Jorge Luís da Silva - Sim
  • Nego de João de Rita - Sim
  • Ninha de Zé Maria - Sim
  • Ninho Mototaxi - Sim
  • Wedson de Biu Beleu - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024
  • Ademir Batista - Não Votou
  • Andreson Agrício - Sim
  • Célia de Jaci - Sim
  • Dandão - Sim
  • Gilvan Bolão - Sim
  • Inaldo Ferreira da Cruz - Sim
  • Jorge Luís da Silva - Sim
  • Nego de João de Rita - Sim
  • Ninha de Zé Maria - Sim
  • Ninho Mototaxi - Sim
  • Wedson de Biu Beleu - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024
  • Ademir Batista - Não Votou
  • Andreson Agrício - Sim
  • Célia de Jaci - Sim
  • Dandão - Sim
  • Gilvan Bolão - Sim
  • Inaldo Ferreira da Cruz - Sim
  • Jorge Luís da Silva - Sim
  • Nego de João de Rita - Sim
  • Ninha de Zé Maria - Sim
  • Ninho Mototaxi - Sim
  • Wedson de Biu Beleu - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024
  • Ademir Batista - Não Votou
  • Andreson Agrício - Sim
  • Célia de Jaci - Sim
  • Dandão - Sim
  • Gilvan Bolão - Sim
  • Inaldo Ferreira da Cruz - Sim
  • Jorge Luís da Silva - Sim
  • Nego de João de Rita - Sim
  • Ninha de Zé Maria - Sim
  • Ninho Mototaxi - Sim
  • Wedson de Biu Beleu - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024
  • Ademir Batista - Não Votou
  • Andreson Agrício - Sim
  • Célia de Jaci - Sim
  • Dandão - Sim
  • Gilvan Bolão - Sim
  • Inaldo Ferreira da Cruz - Sim
  • Jorge Luís da Silva - Sim
  • Nego de João de Rita - Sim
  • Ninha de Zé Maria - Sim
  • Ninho Mototaxi - Sim
  • Wedson de Biu Beleu - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024
  • Ademir Batista - Não Votou
  • Andreson Agrício - Sim
  • Célia de Jaci - Sim
  • Dandão - Sim
  • Gilvan Bolão - Sim
  • Inaldo Ferreira da Cruz - Sim
  • Jorge Luís da Silva - Sim
  • Nego de João de Rita - Sim
  • Ninha de Zé Maria - Sim
  • Ninho Mototaxi - Sim
  • Wedson de Biu Beleu - Sim
  • Requerimento nº 42 de 2024
  • Ademir Batista - Não Votou
  • Andreson Agrício - Sim
  • Célia de Jaci - Sim
  • Dandão - Sim
  • Gilvan Bolão - Sim
  • Inaldo Ferreira da Cruz - Sim
  • Jorge Luís da Silva - Sim
  • Nego de João de Rita - Sim
  • Ninha de Zé Maria - Sim
  • Ninho Mototaxi - Sim
  • Wedson de Biu Beleu - Sim