1 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024
Autor: Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito
Número de Protocolo: 6
|
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Chã Grande e autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 34.200,00.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024
Autor: Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito
Número de Protocolo: 5
|
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Chã Grande a autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 204.000,00.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Célia de Jaci
Número de Protocolo: 17
|
Estabelece como "DIA DA CAVALGADA" o último domingo de agosto, anualmente, neste município, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Dandão
Número de Protocolo: 29
|
"Institui Plantão de atendimento até meia-noite, para Farmácias e Drogarias do Município de Chã Grande e dá outras providências."
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 7
|
Cria o evento festivo denominado "CORRIDA CELEBRA CHÃ" alusivo ao aniversário do município ,que ocorrerá no domingo anterior ao dia 20 de dezembro de casa ano e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2024
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 18
|
Altera a Lei Municipal nº 742, de 20 de outubro de 2020, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 21
|
Cria a Semana Municipal de Conscientização do Combate à Violência Doméstica e ao Feminicídio, anualmente, na primeira semana de agosto.
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024
Autor: Ninho Mototaxi
Número de Protocolo: 24
|
Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecido e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Chã Grande.
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2024
Autor: Ninha de Zé Maria
Número de Protocolo: 30
|
Institui o Dia de Combate ao Feminicídio denominado MARIA SANTANA PESSOA DE CARVALHO, nada data de 16 de junho, anualmente, em homenagem à servidora do nosso município, vítima de Feminicídio.
|
Aprovado por unanimidade
|
10 - Requerimento nº 42 de 2024
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 38
|
Voto De Profundo Pesar Ao SR° MANOEL LEITE NETO,Falecido no dia 20 de julho no corrente ano.
|
Aprovado por unanimidade
|