1 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 183
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AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO DO FUNDEF, DECORRENTE DE PRECATÓRIO JUDICIAL, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO ENTRE OS BENEFICIADOS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Ninho Mototaxi
Número de Protocolo: 177
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Dispõe sobre a regulamentação da atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros intermediado por plataformas digitais por meio de motocicletas no âmbito do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Wedson de Biu Beleu
Número de Protocolo: 174
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Concede Título Honorifico de "Comendadora" ao Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, que receberá a "Comenda José Pereira Lins" e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Resolução nº 11 de 2026
Autor: Nanato
Número de Protocolo: 166
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Concede título de cidadã chã grandense a Sra.Luana Pillon.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução nº 12 de 2026
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 170
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Concede título de cidadão chã grandense ao Sr. Manoel Antônio de Souza Filho.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Resolução nº 13 de 2026
Autor: Wedson de Biu Beleu
Número de Protocolo: 176
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Concede Titulo de Cidadã Chã-grandense a Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 57 de 2026
Autor: Nanato
Número de Protocolo: 192
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VOTO DE MOÇÃO DE PARABÉNS a Cíntia Gabriela dos Santos Lima, filha do Vereador Genivaldo Pereira de Lima (Nanato), pela passagem do seu aniversário no dia 19 de maio do corrente ano. (REQUERIMENTO VERBAL FEITO NA 7° SESSÃO ORDINÁRIA)
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 58 de 2026
Autor: Nanato
Número de Protocolo: 193
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Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS a Ilma. Sra. Leilane Alves por assumir a Presidência do Projeto Turístico Serras e Artes. (REQUERIMENTO VERBAL FEITO NA 7° SESSÃO ORDINÁRIA)
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 59 de 2026
Autor: Nanato
Número de Protocolo: 194
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Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS a Escola Araquém, na pessoa da Diretora Sra. Marinalva, em reconhecimento aos seus 30 (trinta) anos de relevantes serviços prestados à educação e à formação de inúmeras gerações. (REQUERIMENTO VERBAL FEITO NA 7° SESSÃO ORDINÁRIA)
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 93 de 2026
Autor: Ceça da Saúde
Número de Protocolo: 190
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Solicito que seja providenciada a RECONSTRUÇÃO DOS APOIOS DA PONTE DE MUTUNS (PONTE QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MACACOS). Justificativa: um dos lados da ponte está sem proteção, arriscando a vida dos motoristas que usufruem diariamente daquele acesso. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). (INDICAÇÃO VERBAL NA 7° SESSÃO ORDINÁRIA)
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 94 de 2026
Autor: Nanato
Número de Protocolo: 191
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Indica que sejam disponibilizadas 02 (duas) caçambas para atender as necessidades do município. (INDICAÇÃO VERBAL FEITA NA 7° SESSÃO ORDINÁRIA)
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Matéria não votada
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