Resumo (8ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período
Abertura: 27/05/2026 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 17 de 2026
Autores:
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 60 de 2026
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 196
Requer Voto de Moção de Aplausos ao Sr. Jardeson Soares da Silva, aprovado no último concurso público municipal, pela conclusão do Curso de Formação da Guarda Civil Municipal de Chã Grande.
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 61 de 2026
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 197
Requer Voto de Moção de Aplausos ao Sr. Gustavo Henrique Santos da Rocha, aprovado no último concurso público municipal, pela conclusão do Curso de Formação da Guarda Civil Municipal de Chã Grande.
Matéria não lida
4 - Requerimento nº 62 de 2026
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 198
Requer Voto de Moção de Aplausos ao Sr. Matheus Gabriel da Silva, aprovado no último concurso público municipal, pela conclusão do Curso de Formação da Guarda Civil Municipal de Chã Grande.
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 63 de 2026
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 199
Requer Voto de Moção de Aplausos ao Sr. Paulo Roberto Antão Veríssimo, aprovado no último concurso público municipal, pela conclusão do Curso de Formação da Guarda Civil Municipal de Chã Grande.
Matéria não lida
6 - Requerimento nº 64 de 2026
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 200
Requer Voto de Moção de Aplausos ao Sr. José Henrique Ferreira, aprovado no último concurso público municipal, pela conclusão do Curso de Formação da Guarda Civil Municipal de Chã Grande.
Matéria não lida
7 - Requerimento nº 65 de 2026
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 201
Requer Voto de Moção de Aplausos à Sra. Júlya Gabriella Alexandre de Paiva, aprovado no último concurso público municipal, pela conclusão do Curso de Formação da Guarda Civil Municipal de Chã Grande.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 95 de 2026
Autor: Ninha de Zé Maria
Número de Protocolo: 195
Indica que seja providenciado um Rolo Compactador para o município.
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata das Sessões Ordinárias nº 17 de 2026 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 183
AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO DO FUNDEF, DECORRENTE DE PRECATÓRIO JUDICIAL, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO ENTRE OS BENEFICIADOS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Ninho Mototaxi
Número de Protocolo: 177
Dispõe sobre a regulamentação da atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros intermediado por plataformas digitais por meio de motocicletas no âmbito do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Wedson de Biu Beleu
Número de Protocolo: 174
Concede Título Honorifico de "Comendadora" ao Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, que receberá a "Comenda José Pereira Lins" e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 11 de 2026
Autor: Nanato
Número de Protocolo: 166
Concede título de cidadã chã grandense a Sra.Luana Pillon.
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 12 de 2026
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 170
Concede título de cidadão chã grandense ao Sr. Manoel Antônio de Souza Filho.
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 13 de 2026
Autor: Wedson de Biu Beleu
Número de Protocolo: 176
Concede Titulo de Cidadã Chã-grandense a Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 57 de 2026
Autor: Nanato
Número de Protocolo: 192
VOTO DE MOÇÃO DE PARABÉNS a Cíntia Gabriela dos Santos Lima, filha do Vereador Genivaldo Pereira de Lima (Nanato), pela passagem do seu aniversário no dia 19 de maio do corrente ano. (REQUERIMENTO VERBAL FEITO NA 7° SESSÃO ORDINÁRIA)
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 58 de 2026
Autor: Nanato
Número de Protocolo: 193
Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS a Ilma. Sra. Leilane Alves por assumir a Presidência do Projeto Turístico Serras e Artes. (REQUERIMENTO VERBAL FEITO NA 7° SESSÃO ORDINÁRIA)
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 59 de 2026
Autor: Nanato
Número de Protocolo: 194
Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS a Escola Araquém, na pessoa da Diretora Sra. Marinalva, em reconhecimento aos seus 30 (trinta) anos de relevantes serviços prestados à educação e à formação de inúmeras gerações. (REQUERIMENTO VERBAL FEITO NA 7° SESSÃO ORDINÁRIA)
Matéria não votada
10 - Indicação nº 93 de 2026
Autor: Ceça da Saúde
Número de Protocolo: 190
Solicito que seja providenciada a RECONSTRUÇÃO DOS APOIOS DA PONTE DE MUTUNS (PONTE QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MACACOS). Justificativa: um dos lados da ponte está sem proteção, arriscando a vida dos motoristas que usufruem diariamente daquele acesso. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). (INDICAÇÃO VERBAL NA 7° SESSÃO ORDINÁRIA)
Matéria não votada
11 - Indicação nº 94 de 2026
Autor: Nanato
Número de Protocolo: 191
Indica que sejam disponibilizadas 02 (duas) caçambas para atender as necessidades do município. (INDICAÇÃO VERBAL FEITA NA 7° SESSÃO ORDINÁRIA)
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 94 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 93 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 13 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 12 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 11 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 59 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 58 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 57 de 2026 Matéria não votada