Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Indicação nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: Nanato
Protocolo: 191
Turno: -
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Indica que sejam disponibilizadas 02 (duas) caçambas para atender as necessidades do município. (INDICAÇÃO VERBAL FEITA NA 7° SESSÃO ORDINÁRIA) - Indicação nº 94 de 2026 | Matéria para ordem do dia | 25/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: Ceça da Saúde
Protocolo: 190
Turno: -
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Solicito que seja providenciada a RECONSTRUÇÃO DOS APOIOS DA PONTE DE MUTUNS (PONTE QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MACACOS). Justificativa: um dos lados da ponte está sem proteção, arriscando a vida dos motoristas que usufruem diariamente daquele acesso. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). (INDICAÇÃO VERBAL NA 7° SESSÃO ORDINÁRIA) - Indicação nº 93 de 2026 | Matéria para ordem do dia | 25/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS a Escola Araquém, na pessoa da Diretora Sra. Marinalva, em reconhecimento aos seus 30 (trinta) anos de relevantes serviços prestados à educação e à formação de inúmeras gerações. (REQUERIMENTO VERBAL FEITO NA 7° SESSÃO ORDINÁRIA) - Requerimento nº 59 de 2026 | Matéria para ordem do dia | 25/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS a Ilma. Sra. Leilane Alves por assumir a Presidência do Projeto Turístico Serras e Artes. (REQUERIMENTO VERBAL FEITO NA 7° SESSÃO ORDINÁRIA) - Requerimento nº 58 de 2026 | Matéria para ordem do dia | 25/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
VOTO DE MOÇÃO DE PARABÉNS a Cíntia Gabriela dos Santos Lima, filha do Vereador Genivaldo Pereira de Lima (Nanato), pela passagem do seu aniversário no dia 19 de maio do corrente ano. (REQUERIMENTO VERBAL FEITO NA 7° SESSÃO ORDINÁRIA) - Requerimento nº 57 de 2026 | Matéria para ordem do dia | 25/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Titulo de Cidadão Chã-grandense ao Sr. Dr. Luciano Félix da Silva. - Projeto de Resolução nº 14 de 2026 | Matéria para ordem do dia | 01/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Wedson de Biu Beleu
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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Concede Titulo de Cidadã Chã-grandense a Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena. - Projeto de Resolução nº 13 de 2026 | Matéria para ordem do dia | 26/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão chã grandense ao Sr. Manoel Antônio de Souza Filho. - Projeto de Resolução nº 12 de 2026 | Matéria para ordem do dia | 26/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Concede título de cidadã chã grandense a Sra.Luana Pillon. - Projeto de Resolução nº 11 de 2026 | Matéria para ordem do dia | 26/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Wedson de Biu Beleu
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorifico de "Comendadora" ao Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, que receberá a "Comenda José Pereira Lins" e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026 | Matéria para ordem do dia | 26/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Ninho Mototaxi
Protocolo: 177
Turno: -
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Dispõe sobre a regulamentação da atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros intermediado por plataformas digitais por meio de motocicletas no âmbito do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026 | Matéria para ordem do dia | 29/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO DO FUNDEF, DECORRENTE DE PRECATÓRIO JUDICIAL, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO ENTRE OS BENEFICIADOS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026 | Matéria para ordem do dia | 29/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |